Desde abril, o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) vem anunciando a nova composição de suas Comissões de Estudos para o próximo ciclo de atividades técnicas. Entre os integrantes indicados estão três membros da Diretoria da Associação Nacional do Ministério Público de Contas.
O Presidente da Ampcon, Marcílio Barenco, integra a Comissão de Estudos sobre Controle Externo e Tribunais de Contas. Foto: TCE-SP.
O 1º Diretor Executivo da Ampcon, Daniel Guimarães, integra a Comissão de Estudos sobre Controle Externo e Tribunais de Contas. Acervo pessoal.
A 1ª Tesoureira da Ampcon Cristina Andrade Melo integra a Comissão de Estudos sobre Licitações e a Comissão de Contratos e de Estudos sobre Agentes Públicos. Acervo pessoal.
O Presidente da Ampcon, Marcílio Barenco (Procurador-Geral do MPC-MG), e o 1º Diretor Executivo, Daniel de Carvalho Guimarães (Subprocurador-Geral do MPC-MG), integram a Comissão de Estudos sobre Controle Externo e Tribunais de Contas. Já a 1ª Tesoureira, Cristina Andrade Melo (Procuradora do MPC-MG), compõe duas frentes temáticas: a Comissão sobre Licitações e Contratos e a Comissão sobre Agentes Públicos.
Para o Presidente da Ampcon:
“A inserção de dirigentes da Ampcon nas estruturas técnicas do IBDA aproxima nossa entidade representativa de debates que vêm influenciando a interpretação contemporânea do Direito Administrativo. A participação também dialoga com uma das finalidades da Ampcon previstas em nosso Estatuto: estimular estudos, debates e iniciativas voltadas ao fortalecimento técnico e científico do Ministério Público de Contas e do controle externo brasileiro.”
SAIBA MAIS
As Comissões de Estudos do IBDA constituem ambientes permanentes de produção técnica, intercâmbio institucional e construção de referências interpretativas voltadas ao aperfeiçoamento da gestão pública e das atividades de fiscalização. São divididas por eixos temáticos relacionados ao Direito Administrativo visando à realização de debates com fundamento na análise de decisões proferidas pelo Poder Judiciário e Tribunais de Contas, bem como à análise de Emendas Constitucionais, Projetos de Lei e atos normativos. Os grupos atuam de forma colaborativa e entre os resultados produzidos estão estudos, notas técnicas e materiais de referência voltados a gestores públicos, órgãos de controle e operadores do Direito.
