Ministério Público de Contas é tema de estudo na Escoex

Servidores da Escola Superior de Controle Externo – Escoex e da Diretoria de Comunicação Institucional do TCE-MS (Dicom), puderam aprofundar seus conhecimentos a respeito das atribuições do Ministério Público de Contas (MPC). A oportunidade foi por meio do projeto “Conhecendo mais o TCE-MS”.

O procurador-geral do MPC-MS, Dr. João Antônio de Oliveira Martins Júnior, fez um resumo sobre o Ministério Público de Contas, destacando que o órgão atua junto ao TCE-MS, mas que trabalha com autonomia funcional e administrativa. “Muitas pessoas pensam que o MPC está hierarquicamente subordinado ao TCE, nesse caso não existe uma subordinação, existe sim uma vinculação por dever de ofício”.

(Conforme publicação do TCE/MS - https://www.tce.ms.gov.br/noticias/detalhes/7203/ministerio-publico-de-contas-e-tema-de-estudo-na-escoex)