Na manhã desta quinta-feira (26), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) realizou uma reunião institucional com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). Na ocasião, foram discutidas alternativas e estratégias voltadas ao fortalecimento das ações desenvolvidas pela Secretaria, com o objetivo de aprimorar a qualidade dos serviços prestados às pessoas com deficiência.
O momento contou com a participação da Procuradora de Contas e responsável pela Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão do MPC-AM, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, do Auditor de Controle Externo, Kleilson Mota, e da Assessora Jurídica Isabelle Saenz de Medeiros, além de outros servidores da SEPcD.
O encontro teve como pauta central a análise da atual situação de pessoal da Secretaria, especialmente no que se refere à sua estrutura administrativa e à composição do quadro funcional. Durante a reunião, foram debatidas alternativas jurídicas e administrativas voltadas ao fortalecimento institucional do órgão, com ênfase na possibilidade de criação de quadro próprio de pessoal, mediante a criação de cargos efetivos.
A proposta foi apresentada como alternativa estratégica para assegurar maior autonomia administrativa à Secretaria, permitindo o planejamento e a execução contínua de suas ações. A estruturação de um quadro próprio de servidores efetivos são apontadas como medidas fundamentais para fortalecer a capacidade institucional do órgão e garantir maior eficiência na implementação das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.
A reunião ocorreu em ambiente de diálogo institucional e cooperação, reafirmando o compromisso dos órgãos envolvidos com o aprimoramento da gestão pública e com a efetividade dos direitos das pessoas com deficiência.
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Conforme publiCação do MPC-AM:https://mpc.am.gov.br/2026/02/mpc-am-e-sepcd-discutem-medidas-para-fortalecer-politicas-publicas-voltadas-as-pessoas-com-deficiencia-no-amazonas/
