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MPC-AM formaliza criação da Coordenadoria da Equidade Racial

MPC-AM formaliza criação da Coordenadoria da Equidade Racial

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) instituiu a criação da Coordenadoria da Equidade Racial, tendo por titular a procuradora de Contas Elizângela Lima Costa Marinho.

Após a publicação da Portaria n.19, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a iniciativa visa promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Com isso, o MPC-AM pretende instruir a análise e emissão de pareceres prévios, contribuindo, desse modo, para a formulação e fiscalização de uso de recursos e políticas públicas relativas a uma educação antirracista.

(Conforme publicação do MPC/AM - https://mpc.am.gov.br/?p=48781)

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