O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo se reuniu, por meio de videoconferência, para a formação da lista tríplice com vistas à escolha do(a) Procurador(a)-Geral para o mandato de 2023-2025.
Conforme reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.791/PE, “em se tratando de investidura no cargo de Procurador-Geral, no Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, ela há de observar, também, o disposto no §3º do art. 128 c/c art. 130, competindo à própria instituição a formação de lista tríplice para a sua escolha, depois, por nomeação pelo Chefe do Poder Executivo, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.”
Mediante votação secreta e plurinominal, a lista foi composta pelas Procuradoras Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e Dra. Élida Graziane Pinto, e pelo Procurador Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa.
(Conforme publicação do MPC/SP - https://www.mpc.sp.gov.br/ministerio-publico-de-contas-de-sao-paulo-elege-lista-triplice-para-escolha-de-procuradora-geral-de-contas/)
