A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) participa do curso de aperfeiçoamento “Financiamento da Educação no Brasil”, sendo representada por seu Presidente e Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco, e por seu Vice-Presidente e Procurador do MPTCU, Rodrigo Medeiros. Promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o evento é realizado em Brasília, nos dias 30 e 31 de julho, e reúne integrantes dos Ministérios Públicos de Contas, Federal e estaduais, além de magistrados, defensores públicos, advogados e pesquisadores da área educacional.
Marcílio Barenco, ao lado de Élida Graziane Pinto, Cristina Machado e Rodrigo Medeiros.
Também participam do encontro a Procuradora-Geral do MPTCU e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Cristina Machado, e a Procuradora do MPC-SP Élida Graziane Pinto, referência nacional nos debates sobre financiamento da educação pública.
Lucas Sachesida ao lado de Cristina Machado e Rodrigo Medeiros.
Voltado à qualificação de membros do Ministério Público e do sistema de justiça, o curso abordou os principais aspectos da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com foco em riscos, oportunidades e estratégias coordenadas de fiscalização. A orientação pedagógica foi conduzida pela Procuradora da República Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary.
O Presidente da Ampcon ressaltou a importância da atuação articulada dos órgãos de controle na defesa do direito à educação. “Investir em educação pública de qualidade é compromisso constitucional e dever do Estado. O controle externo, quando comprometido com a transformação social, pode ser uma ferramenta decisiva para assegurar esse direito fundamental. A Ampcon reforça seu compromisso com a indução de boas práticas e a qualificação técnica dos seus membros”, afirmou Barenco.
Cristina Machado palestrando.
