Nesta quarta-feira, 25/3, o Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Marcílio Barenco – também Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais –, participou da abertura do Dia da Ouvidoria, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais em parceria com a Rede Mineira de Ouvidorias (Rede Ouvir), em Belo Horizonte.
A iniciativa, voltada a Prefeitos e Presidentes de Câmaras Municipais, reuniu no Auditório Vivaldi representantes de diferentes instituições públicas para discutir como os canais de escuta da sociedade podem contribuir para melhorar políticas públicas e processos administrativos.
O dispositivo de honra foi integrado, além de Marcílio Barenco, pelo Presidente do TCE-MG, Durval Ângelo, pelo Ouvidor em exercício, Conselheiro Adonias Monteiro, pela Ouvidora-Geral da União, Valdirene Paiva Medeiros, pela Ouvidora-Geral do Estado, Gabriela Siqueira; e pelo Ouvidor do Ministério Público de Minas Gerais, Rolando Carabolante.
Em sua fala, o Presidente do TCE-MG, Durval Ângelo, destacou que governar exige, antes de tudo, escuta ativa e compromisso com a participação social. Ao recorrer a referências históricas e simbólicas, ele ressaltou que “governar não pode ser um exercício solitário de poder” e que a Ouvidoria “não é um detalhe, não é um adereço na gestão”, mas parte essencial do próprio exercício democrático, ancorado na Constituição da República de 1988.
Durval Ângelo, Marcílio Barenco e Adonias Monteiro. Foto: JK Freitas.
Para Barenco, a Ouvidoria transcende a função de mero canal de recepção de demandas dos cidadãos:
“Sob a perspectiva da representatividade nacional exercida pela Ampcon exerce, as Ouvidorias funcionam como vetores de eficiência administrativa. Essa aproximação entre sociedade e controle externo contribui para o aprimoramento contínuo da atuação estatal e a efetividade das políticas públicas. Institucionalizar essas instâncias é cumprir o mandamento constitucional do controle que, mais que sancionar, previne, corrige e aperfeiçoa a gestão em benefício da sociedade.”
PROGRAMAÇÃO
Manhã
A palestra inaugural foi ministrada pelo Ouvidor-Geral do Município de Belo Horizonte, Gustavo Nassif, com o tema “Como a gestão se transforma por meio da participação?”.
Já o primeiro painel, sobre “Informação, Cooperação e Resultado: como cada Poder transforma a escuta em valor público”, foi integrado pela Ouvidora-Geral do Estado de Minas Gerais, Gabriela Siqueira, representando o Poder Executivo; pelo Ouvidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Vereador Bráulio Lara, representando o Poder Legislativo; e pelo Ouvidor-Geral do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador José Américo Martins da Costa, representando o Poder Judiciário. A mediação foi da Coordenadora da Pós-Graduação da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do TCE-MG, Luciana Raso.
Antes do intervalo para o almoço, foi realizado um momento interativo com o público, com a atividade “Mito ou Verdade”, conduzida pelo Assessor da Ouvidoria de Prevenção e Combate à Corrupção do Estado de Minas Gerais, Vinícius da Costa Gomes.
Tarde
À tarde, o segundo painel abordou o tema “Conectividade, Tecnologia e Inteligência Institucional”, reunindo a Ouvidora-Geral da União, Valdirene Paes de Medeiros; o Ouvidor-Geral do Estado de São Paulo, Valmir Gomes Dias; e a Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO Nacional), Luciana Bertachini. A mediação ficou a cargo do Ouvidor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Rolando Carabolante.
Encerrando a programação, o terceiro painel, “Ouvidoria na Prática: Casos Reais, Decisões Reais”, apresentou experiências de atuação das ouvidorias em Municípios mineiros, com estudos de caso da Prefeitura de Ouro Branco, da Câmara Municipal de Ouro Branco e do Município de Divinópolis.
