Marcílio Barenco integrou painel sobre processo estrutural aplicável aos Tribunais de Contas; na abertura do evento, a Ampcon foi representada pela Procuradora do MPC-MG Elke Moura
Nesta quinta-feira, 14/5, o Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Marcílio Barenco (Procurador-Geral do MPC-MG), participou do painel “Controle Externo 1” do 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública (5º CNC), realizado em Curitiba (PR), no Museu Oscar Niemeyer, um dos principais espaços culturais e institucionais da capital paranaense.
Elke Moura e Marcílio Barenco. Acervo pessoal.
O evento reúne membros dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos de Contas, especialistas e representantes de instituições de controle de todo o país.
Na abertura do congresso, realizada na quarta-feira, 13/5, a Ampcon foi representada pela Procuradora-Ouvidora do MPC-MG, Elke Moura. A cerimônia contou com representantes das instituições apoiadoras do evento, entre elas, Atricon, Audicon, ANTC, IRB e TCE-PR.
A Procuradora-Ouvidora do MPC-MG, Elke Moura durante sua fala. Foto: Inove Fotografia.
Durante o painel, Marcílio Barenco apresentou a palestra “Processo estrutural aplicável aos Tribunais de Contas: demandas multipolares e complexas — entre o processo administrativo de controle externo individual e o processo coletivo”. A atividade também contou com a participação da Conselheira Substituta do Tribunal de Contas do Estado do Pará e Presidente da Audicon, Milene Cunha, que abordou o tema “Whistleblower: o informante do bem — incentivos e proteção institucional”, e da advogada, professora e mestre em Criminologia Jéssica Buiar, que palestrou sobre “Crimes contra a Administração Pública”.
O 5º CNC debate temas ligados à Administração Pública, controle externo, licitações, inovação, inteligência artificial, responsabilização e fiscalização de políticas públicas. A programação reúne ministros, conselheiros, procuradores, auditores, advogados e pesquisadores de diferentes regiões do país.
Luiz Henrique Lima, Marcílio Barenco, Milene Cunha e Eduardo de Sousa Lemos.
A palestra
Durante sua exposição, o Presidente da Ampcon, Marcílio Barenco, abordou o conceito de processo estrutural aplicado ao controle de políticas públicas e à atuação dos Tribunais de Contas, destacando os desafios enfrentados pelo Estado diante de demandas complexas, multipolares e de elevada repercussão social.
O Presidente da Ampcon e Procurador-Geral do MPC-MG , Marcílio Barenco, durante sua palestra. Foto: Inove Fotografia.
Barenco suscitou reflexões sobre a evolução do modelo tradicional de controle, historicamente voltado acasos individuais, e a necessidade de mecanismos institucionais capazes de enfrentar problemas estruturais persistentes, especialmente nas áreas de políticas públicas essenciais.
Ao longo da apresentação, o Presidente da Ampcon defendeu uma atuação dialógica, cooperativa e orientada por resultados, ressaltando a importância de soluções construídas de forma gradual e articulada entre os órgãos de controle, a administração pública e a sociedade.
Destacou, ainda, que o processo estrutural exige mudança de perspectiva no controle externo, com foco não apenas na responsabilização, mas na efetividade das políticas públicas e na concretização de direitos fundamentais.
O público presente. Foto: Inove Fotografia.
Ao centro, o Presidente da Ampcon e Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco. Acervo pessoal.
