Como as renúncias fiscais podem colaborar com o desenvolvimento dos estados? Esse foi um dos pontos abordados na palestra sobre o tema “Renúncia Fiscal”, apresentada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Patrick Bezerra Mesquita, durante evento alusivo aos 25 anos da Controladoria-Geral do Estado do Pará (CGE).
Em sua apresentação, Patrick Mesquita pontuou que as renúncias fiscais podem colaborar com o desenvolvimento dos estados se forem bem planejadas e aplicadas de forma estratégica, a partir da adoção de algumas medidas como, por exemplo, o monitoramento e avaliação.
Segundo o procurador, “é importante que haja um acompanhamento das renúncias fiscais concedidas, com avaliação periódica dos resultados obtidos. Isso permite identificar se as medidas estão realmente gerando os impactos desejados e se estão sendo efetivas para o desenvolvimento do Estado”, disse.
(Conforme publicação do MPC/PA - https://www.mpc.pa.gov.br/noticia/detalhe/id/726/titulo/procurador-geral-do-mpc-pa-patrick-mesquita-apresenta-palestra-renuncia-fiscal-em-evento-da-controladoria-geral-do-estado-do-para)
