O Ministério Público de Contas da Bahia (MPC-BA) junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou hoje (18/04/2022), o 1º Relatório Trimestral de Atividades do exercício de 2022. O documento apresenta a produtividade do Parquet de Contas no período de 03/01/2022 a 31/03/2022, no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), manifestações e documentos expedidos e participação dos Procuradores nas Sessões Plenárias e Camerais.
No 1º trimestre de 2022, ingressaram no MPC, via protocolo/processo eletrônico, mais de 495 (quatrocentos e noventa e cinco) expedientes (entre denúncias, termos de ocorrência, representações, atos de pessoal, concurso público e prestações de contas). De outro lado, registrou-se a saída de 450 (quatrocentos e cinquenta) processos com manifestação do Parquet de Contas.
Foram, instaurados 67 (sessenta e sete) processos administrativos. Ademais, expediram-se 175 (cento e setenta e cinco) ofícios ao público externo. Em sistema de revezamento, houve a participação dos Procuradores em 16 (dezesseis) Sessões Plenárias Virtuais e 16 (dezesseis) Sessões Camerais Virtuais.
(Conforme publicação do MPC/BA - http://mpc.ba.gov.br/m/mpc-divulga-1o-relatorio-de-trimestral-de-atividades-de-2022/)
