A Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba (MPC-PB) protocolou ontem no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) um pedido de auditoria temática nas políticas públicas direcionadas aos povos indígenas da Paraíba. A preocupação é que os indígenas das etnias Tabajara e Potiguara que existem na Paraíba, passem por situações parecidas com as registradas com os Ianomâmis e que repercutiram em todo o mundo.
O MPC-PB pede que seja realizada uma auditoria nas políticas públicas transversais dirigidas aos indígenas, envolvendo dimensões como educação, saúde, infraestrutura, agricultura familiar, meio ambiente, cultura, trabalho e renda, segurança pública, direitos humanos, assistência social, entre outros aspectos, a cargo das esferas de poder municipais e estadual.
O pedido fundamenta-se nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. “Para que não se repita em nosso Estado a tragédia Ianomâmi e, no futuro, não se venha a falar em omissão do Tribunal de Contas sobre a tormentosa questão indígena, é oportuno que a Corte mobilize os seus competentes técnicos para radiografar as políticas públicas municipais e estaduais que são dirigidas aos povos originários em nosso Estado”, registrou o MPC-´B no requerimento encaminhado à presidência do TCE da Paraíba.
(Conforme publicação do portal Se Liga PB - https://seligapb.com.br/ministerio-publico-de-contas-requer-auditoria-sobre-politicas-publicas-para-povos-indigenas-e-teme-tragedias-na-paraiba-semelhante-ao-caso-ianomami/)
