A necessidade da realização de reformas e manutenção nas escolas da rede estadual em Rondônia, visando o retorno das atividades escolares e, via de consequência, minimizando os grandes prejuízos já enfrentados pelas crianças no período de pandemia e agora fora da sala de aula, levou o Ministério Público de Contas (MPC-RO) a expedir, recentemente, notificação recomendatória à gestão da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC).
De cunho preventivo-orientativo, a Notificação Recomendatória n. 002/2022/PGMPC, assinada pela Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo, em substituição ao Procurador-Geral, se deu a partir de um comunicado de irregularidade submetido ao MPC-RO, dando conta da condição de abandono e descaso que está ocorrendo em uma escola estadual no município de Porto Velho.
De acordo com o comunicado de irregularidade, os alunos do mencionado educandário ficaram dois anos sem aulas presenciais, devido à pandemia, e nesse tempo a gestão não teria adotado as medidas necessárias a fim de prevenir casos como os constatados em ocorrências junto à segurança pública, envolvendo depredação das instalações físicas, furtos e roubos de materiais, equipamentos e utensílios da escola, entre outros.
(Conforme publicação do MPC-RO - https://www.rondoniadinamica.com/noticias/2022/08/ministerio-publico-de-contas-notifica-seduc-sobre-necessidade-de-reformas-e-manutencao-das-escolas-visando-o-retorno-de-suas-atividades-)
