Com o objetivo de contribuir para o jornalismo de qualidade e para combater a disseminação de informações falsas, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina esclarece alguns equívocos veiculados pelo site SCemPauta. Estamos falando de uma consulta (CON 22/00358819) sobre reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos de infraestrutura rodoviária feita ao controle externo catarinense.
O TCE/SC, após analisar manifestação de sua área técnica e ponderar acerca de reflexões trazidas pelo MPC/SC – definiu 11 parâmetros para a eventual concessão de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos de infraestrutura rodoviária.
Em momento algum, o Procurador de Contas, Diogo Ringenberg, votou sobre a matéria, como sugere nota veiculada pelo site ScemPauta.
(Conforme publicação do MPC/SC - https://www.mpc.sc.gov.br/noticias/mpc-sc-esclarece-noticia-falsa-veiculada-por-site-catarinense/)
