O Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (MPC/RN) divulgou as instituições certificadas com o Selo Porta Aberta – Acesso Mínimo Garantido, marcando a conclusão do 3º ciclo do Projeto Porta Aberta, iniciativa idealizada e conduzida pelo Gabinete da Procuradora Luciana Ribeiro Campos.
O projeto parte de uma premissa institucional clara: sem escuta efetiva não há controle social, e sem controle social não há democracia substantiva. Ao longo de três ciclos sucessivos, foram avaliados canais mínimos de acesso entre o cidadão e a Administração Pública, como telefone, e-mail, atendimento digital, formulários eletrônicos e mecanismos de acessibilidade.
Destaque do 3º ciclo
No ciclo conclusivo, receberam o Selo Porta Aberta as seguintes instituições:
IDEMA — Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
FUNDASE — Fundação de Atendimento Socioeducativo
EMGERN — Empresa Gestora de Ativos do RN
As três entidades demonstraram avanços relevantes na responsividade institucional, na organização dos canais de atendimento e na abertura ao diálogo com o cidadão, evidenciando que a acessibilidade pública é alcançável, mensurável e dependente de decisão administrativa responsável.
Instituições certificadas em ciclos anteriores
Também foram reconhecidas nas edições anteriores do projeto:
1º ciclo
AGN
CAERN
POTIGÁS
2º ciclo
ARSEP
JUCERN
Essas instituições permanecem como referência de boas práticas em abertura institucional e respeito ao cidadão.
Metodologia e encerramento do ciclo
O 3º ciclo manteve integralmente os mesmos indicadores, critérios e metodologia das fases anteriores, assegurando comparabilidade histórica, rigor técnico e segurança institucional. Com isso, o Projeto Porta Aberta consolida uma série histórica inédita sobre acessibilidade institucional no Estado, distinguindo avanços efetivos, estagnações e omissões relevantes.
Voz institucional da Procuradora Luciana Ribeiro Campos
Para a Procuradora Luciana Ribeiro Campos, idealizadora e responsável pelo projeto:
“A verdadeira força das instituições está na prudência de ouvir, na justiça de responder e na fidelidade ao cidadão.”
A afirmação sintetiza o espírito do Projeto Porta Aberta, que busca induzir uma cultura administrativa fundada na prudência, na responsabilidade pública e no respeito à dignidade do cidadão.
Compromisso com abertura institucional e próximos passos
Com o encerramento do 3º ciclo do Projeto Porta Aberta, o MPC/RN reafirma seu compromisso com o fortalecimento da abertura institucional, da escuta cidadã e da qualidade ética da atuação administrativa, estimulando a adoção contínua de boas práticas na Administração Pública.
O projeto seguirá em nova fase de expansão e monitoramento progressivo, ampliando o escopo de instituições acompanhadas e aprofundando a indução de padrões mais elevados de acessibilidade, transparência e responsabilidade institucional.
#ProjetoPortaAberta
Conforme publicação do MPC/RM: https://mpc.rn.gov.br/mpc-rn-conclui-3o-ciclo-do-projeto-porta-aberta-e-concede-selo-a-instituicoes-com-destaque-em-acesso-ao-cidadao/
