Programação 

A programação do Colóquio será composta por duas sessões principais, além de solenidades de abertura e encerramento: 

Sessão 1 – Museus e Direito: Desafios e Soluções em Perspectiva Comparada 

Horário: 9h às 12h | Presidência: Dra. Izabel Nóbrega (TCE/PB e TJPB) 

• Introdução ao tema: Prof. Dr. Marcílio Franca 

• Conferência magna: Profa. Dra. Marie Cornu (Institut des Sciences Sociales du Politique, CNRS/Université Paris Nanterre/ENS Paris-Saclay) 

• Comentários e debates: Participação de especialistas como o Prof. Dr. José Ernesto Pimentel Filho (UFPB), Prof. Dr. José Rufino (curador, artista e professor da UFPB), e Profa. Dra Clarita Maia (Senado Federal e IDP, Brasília). 

Sessão 2 – Coleções de Arte e Direito: Desafios e Soluções em Perspectiva Internacional 

Horário: 13h30 às 17h | Presidência: Desembargador Ricardo Vital de Almeida (TJPB, ESMA e UEPB 

• Conferência magna: Profa. Dra. Clémentine Bories (Université Toulouse Capitole) 

• Comentários e debates: Profa. Dra. Alessandra Correia Lima Macedo Franca (UFPB) e Profa. Dra. Giuliana Dias Vieira (UEPB e ESMA). 

Lançamento de livros 

O colóquio também incluirá uma sessão de lançamento e autógrafo de livros relacionados ao tema, incluindo: 

• “O Direito e as Séries”, organizado por Adelmar Azevedo Régis e Nicole Leite Morais; 

• “O Tribunal de Contas e a Proteção do Patrimônio Cultural”, de Izabel Nóbrega;  

• “Coleções de Arte no Direito Brasileiro e Comparado”, de Marcílio Franca e Gustavo Tanouss; 

• “Direito dos Museus” , de Marcílio Franca, Alessandra Franca e Luísa Coelho; 

• “O Direito à Fraternidade e a Nona Sinfonia de Beethoven”, de Marcos Cavalcanti de Albuquerque; e 

• “25 anos da lei de crimes ambientais”, de Jailden Farias. 

Informações e inscrições 

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo link: tiny.cc/direitodomuseu. O evento contará com tradução simultânea e é aberto a autoridades públicas, comunidade jurídica, gestores culturais, acadêmicos e interessados no tema. 

Participe e aproveite a oportunidade de discutir importantes questões sobre o Direito dos Museus e a proteção do patrimônio cultural em um contexto internacional.