XV Congresso Nacional do Ministério Público de Contas - Farol para o Desenvolvimento Sustentável
Data de início: 18.10.2023
Data de término: 20.10.2023

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba promovem, na cidade de João de Pessoa, de 18 a 20 de outubro de 2023, o XV Congresso do Ministério Público de Contas: um farol para o desenvolvimento sustentável.

O Congresso visa fomentar ideias, debates, reflexões, acerca das diversas dimensões do desenvolvimento sustentável, desde a sua face ambiental, com a necessária preservação do meio-ambiente natural e cultural, sem perder de vista outros olhares igualmente relevantes, como a necessidade de  combate a todas as formas de desigualdades, sociais e regionais, e da inadiável promoção de uma agenda de equidade, garantidora dos padrões constitucionais de dignidade devidos às populações mais vulneráveis.

E tudo com a necessária apreensão da realidade e atento à problematização devida, partindo da perspectiva científica como base, e buscando uma abordagem prática, de cotejo de soluções possíveis, e encaminhamento de possibilidades de atuação, inclusive em termos de financiamento, tanto para a gestão em si, como para os órgãos de controle, notadamente Tribunais e Ministérios Públicos de Contas, como ainda para o controle social.

A intenção do evento é iluminar, trazer luzes para a construção de caminhos que colaborem para a efetividade e eficiência das políticas públicas relacionadas à promoção do desenvolvimento sustentável, e aproveitar a inequívoca capacidade que os Ministérios Públicos de Contas têm de contribuir nesta seara: seja pelo seu olhar técnico dilargado conjugando de forma sinérgica  os múltiplos aspectos da gestão; seja por seu amplo conhecimento das questões de financiamento e do coração propulsor de todos os gastos – o orçamento; seja por sua expertise no âmbito das interrelações e intersetorialidades das políticas públicas entre si, como, por exemplo, no imbricamento necessário entre saúde, educação, assistência social, investimentos, gastos de custeio,  e a promoção do desenvolvimento sustentável.

Aspectos que merecem nossa preocupação e que, em última análise, são absolutamente inexoráveis para nos conectarmos com sucesso ao nosso futuro. Temos certeza de que será um momento muito rico e inspirador. Por tudo isso, contamos com sua presença em João Pessoa, de 18 a 20 de outubro de 2023, para nosso evento. Até lá!

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  • 18 de Outubro

  • 14:30 Reunião AMPCON/CNPGC
  • 17:30 Credenciamento
  • 18:00 Mesa de abertura (autoridades e entidades associativas)
  • 19:00 Painel de abertura: O desenvolvimento sustentável com foco nas pessoas e a redução das desigualdades sociais
    João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello
    João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello Presidente de mesa

    Procurador

    Eliane Aquino Custodio
    Eliane Aquino Custodio Palestrante

    Secretária Nacional de Renda de Cidadania

    Bruna Barreto Bastos
    Bruna Barreto Bastos Palestrante

    Coordenadora Geral de Articulação da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único - Ministério do Desenvolvimento

  • 19 de Outubro

  • 09:00 Painel I – O desafio na promoção do desenvolvimento sustentável na perspectiva ambiental
    Diogo Roberto Ringenberg
    Diogo Roberto Ringenberg Presidente de mesa

    Procurador

    Ruy Marcelo Alencar de Mendonça
    Ruy Marcelo Alencar de Mendonça Palestrante

    Procurador

    Aline Assuf
    Aline Assuf Palestrante

    Procuradora

    Alessandra Correia Lima Macedo Franca
    Alessandra Correia Lima Macedo Franca Palestrante

    Professora

  • 10:30 Painel II – Experiências de atuação controladora em prol do desenvolvimento sustentável do meio-ambiente natural e cultural
    Eduardo Santos Rolemberg Côrtes
    Eduardo Santos Rolemberg Côrtes Presidente de mesa

    Procurador

    Rodrigo Medeiros de Lima
    Rodrigo Medeiros de Lima Palestrante

    Procurador

    Maria Cecilia Mendes Borges
    Maria Cecilia Mendes Borges Palestrante

    Procuradora

    Marcílio Toscano Franca Filho
    Marcílio Toscano Franca Filho Palestrante

    Procurador

  • 12:00 Intervalo para almoço
  • 14:15 Aviso JUSPREV
  • 14:30 Painel III – O desenvolvimento sustentável e a busca pela redução das desigualdades e inclusão social: acessibilidade
    José Gustavo Athayde
    José Gustavo Athayde Presidente de mesa

    Procurador

    Sérgio Ricardo Costa Caribé
    Sérgio Ricardo Costa Caribé Palestrante

    Procurador

    Anna Paula Feminella
    Anna Paula Feminella Palestrante

    Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    Maísa de Castro Sousa
    Maísa de Castro Sousa Debatedor(a)

    Procuradora

    Cibelly Farias
    Cibelly Farias Debatedor(a)

    Procuradora

    Gabriel Guy Léger
    Gabriel Guy Léger Debatedor(a)

    Procurador

  • 15:00 OFICINAS TÉCNICAS – III Encontro Nacional de Comunicação do Ministério Público de Contas - ComMPC – Oficina Media Training
    A Oficina Media Training acontecerá de 15 às 19 horas exclusivamente para procuradores e servidores do Ministério Público de Contas.
    Nadja Rodrigues
    Nadja Rodrigues

    Jornalista

  • 16:15 Intervalo
  • 16:30 Painel IV – Educação como pilar para o desenvolvimento sustentável
    Paulo Sérgio de Oliveira Sousa
    Paulo Sérgio de Oliveira Sousa Presidente de mesa

    Procurador

    Élida Graziane Pinto
    Élida Graziane Pinto Palestrante

    Procuradora

    Verônica Bezerra
    Verônica Bezerra Palestrante

    Representante da Unicef

  • 18:30 Encerramento do segundo dia
  • 20 de Outubro

  • 09:00 Palestra: Tema - Sustentabilidade fiscal e financeira
    Silaine Karine Vendramin
    Silaine Karine Vendramin Presidente de mesa

    Procuradora

    José Mauricio Conti
    José Mauricio Conti Palestrante

    Professor

  • 09:00 OFICINAS TÉCNICAS – III Encontro Nacional de Comunicação do Ministério Público de Contas - ComMPC – Roda de Conversa sobre boas práticas em comunicação
    A Roda de Conversa sobre boas práticas em comunicação acontecerá de 09 às 11 horas exclusivamente para procuradores e servidores do Ministério Público de Contas.
    Rosana Magno
    Rosana Magno

    Mariana Senna
    Mariana Senna

    Diego Castro
    Diego Castro

  • 09:45 Painel V – Análise econômica do direito e licitações sustentáveis
    Isabella Barbosa Marinho Falcão
    Isabella Barbosa Marinho Falcão Presidente de mesa

    Procuradora

    Bradson Tibério Luna Camelo
    Bradson Tibério Luna Camelo Palestrante

    Procurador

    Marcos Antonio Rios da Nóbrega
    Marcos Antonio Rios da Nóbrega Palestrante

    Professor

    Ronny Charles Lopes de Torres
    Ronny Charles Lopes de Torres Palestrante

    Professor

  • 11:15 Palestra de encerramento - Direito Administrativo e o Desenvolvimento Sustentável
    Cristina Andrade Melo
    Cristina Andrade Melo Presidente de mesa

    Procuradora

    Raquel Melo Urbano de Carvalho
    Raquel Melo Urbano de Carvalho Palestrante

    Professora

  • 12:30 Encerramento e leitura da Carta do Congresso