Congresso Nacional do Ministério Público de Contas - O MPC e os ODS
Data de início: 25.10.2021
Data de término: 26.10.2021

INSCRIÇÕES GRATUITAS - TAMBÉM ABERTAS AO PÚBLICO EM GERAL

 

Em 2015 foi proposta pela ONU uma nova agenda de desenvolvimento sustentável, a Agenda 2030, criada com os objetivos de assegurar a concretização dos direitos humanos e enfrentar alguns dos maiores desafios de nossos tempos.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são o coração da Agenda 2030 e abrangem 17 áreas temáticas, cujo alcance passou a ter protagonismo no planejamento das organizações públicas e privadas. Trata-se de um esforço conjunto em parceria colaborativa entre países, empresas, instituições e sociedade civil.

Nesse XIV Congresso, o Ministério Público de Contas coloca-se nesta perspectiva e convida seus membros a identificar em seus objetivos e ações quais deles se sintonizam com os ODS. Ao confrontá-los com os ODS abrem-se perspectivas para novas ideias capazes de contribuir com os desafios que são colocados à atuação do MPC brasileiro neste milênio.

 

Realização:

logo menor     cnpgc logo menor

  • 25 de Outubro

  • 14:00 Abertura
    Autoridades – a confirmar
  • 14:15 Palestra de abertura
    Palestrante – a confirmar
  • 15:00 ODS 7 Gestão Hídrica e Crise Energética - Desafios para o Controle Externo
    Rodrigo Medeiros de Lima
    Rodrigo Medeiros de Lima Palestrante

    Procurador do Ministério Público de Contas da União (MPTCU); bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (2011). Mestre em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo (2021).

    ONS - Representante
    ONS - Representante Palestrante

    Júlio Marcelo de Oliveira
    Júlio Marcelo de Oliveira Moderador

    Procurador do Ministério Público de Contas da União (MPTCU); Bacharel em Direito e em Ciência da Computação pela Universidade de Brasília (UnB).

  • 16:00 Intervalo
  • 16:15 ODS 12 Compras Sustentáveis Governamentais
    Flávio Berti
    Flávio Berti Palestrante

    Procurador MPC/PR; integrante do Conselho Superior do MPC desde o ano de 2012; graduado pela Faculdade de Direito de Curitiba e pela UFPR (Administração), é especialista (PUC/PR; UFSC), mestre (UFSC) e doutor (UFPR) em Direito.

    Ismar Viana
    Ismar Viana Palestrante

    Presidente ANTC; mestre em Direito; Auditor de Controle Externo; membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN).

    Thiago Martins Guterres
    Thiago Martins Guterres Moderador

    Procurador MPC/RN; bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza e mestre (Master of Laws) no programa de Inovação, Tecnologia e Direito da Universidade de Edimburgo (Reino Unido).

  • 26 de Outubro

  • 14:00 ODS4 Educação de qualidade – boas práticas do MPC
    João Augusto Bandeira de Mello
    João Augusto Bandeira de Mello Palestrante

    Procurador do MPC-SE; graduado em Engenharia Eletrônica e Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, com especialização em Legislação Previdenciária pela UNB e Direito do Estado pela UNIT.

    Daniela Zago Gonçalves da Cunda
    Daniela Zago Gonçalves da Cunda Palestrante

    Conselheira-Substituta do TCE-RS e Presidente da Comissão de Sustentabilidade do TCE/RS. Diretora de Controle Externo da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON)

    Maisa de Castro Sousa
    Maisa de Castro Sousa Moderador

    Procuradora Geral do MPC-GO; graduada em Direito pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas, especialista em Direito Público (UNIDERP), Controle Externo e Governança Pública (IDP) e Mestre em Direito e Politicas Públicas pela Universidade Federal de Goiás.

  • 15:00 Intervalo
  • 15:15 ODS 3 Saúde e bem-estar – desafios ao controle na pandemia
    Élida Graziane
    Élida Graziane Palestrante

    Procuradora do MPC-SP; graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2001), graduação em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (2001), doutorado em Direito pela UFMG (2006) e pós-doutorado em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas - EBAPE/FGV (2010).

    Sabrina Iocken
    Sabrina Iocken Palestrante

    Conselheira Substituta no TCE/SC; membro do Conselho Consultivo da Sociedade Brasileira de Administração Pública, na atual gestão (2021-2022); pós-doutoranda em Direito pela USP (2020), doutora e mestre em Direito pela UFSC, graduada e pós-graduada em Direito pela UFF.

    Ricart César Coelho dos Santos
    Ricart César Coelho dos Santos Moderador

    Procurador no MPC-RN; mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP).

  • 16:15 Palestra de encerramento
    Juarez Freitas
    Juarez Freitas Palestrante

    Jurista, Professor Titular aposentado de Direito Administrativo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OABRS, Membro fundador do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público.