- Data de início: 18.10.2023
- Data de término: 20.10.2023
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba promovem, na cidade de João de Pessoa, de 18 a 20 de outubro de 2023, o XV Congresso do Ministério Público de Contas: um farol para o desenvolvimento sustentável.
O Congresso visa fomentar ideias, debates, reflexões, acerca das diversas dimensões do desenvolvimento sustentável, desde a sua face ambiental, com a necessária preservação do meio-ambiente natural e cultural, sem perder de vista outros olhares igualmente relevantes, como a necessidade de combate a todas as formas de desigualdades, sociais e regionais, e da inadiável promoção de uma agenda de equidade, garantidora dos padrões constitucionais de dignidade devidos às populações mais vulneráveis.
E tudo com a necessária apreensão da realidade e atento à problematização devida, partindo da perspectiva científica como base, e buscando uma abordagem prática, de cotejo de soluções possíveis, e encaminhamento de possibilidades de atuação, inclusive em termos de financiamento, tanto para a gestão em si, como para os órgãos de controle, notadamente Tribunais e Ministérios Públicos de Contas, como ainda para o controle social.
A intenção do evento é iluminar, trazer luzes para a construção de caminhos que colaborem para a efetividade e eficiência das políticas públicas relacionadas à promoção do desenvolvimento sustentável, e aproveitar a inequívoca capacidade que os Ministérios Públicos de Contas têm de contribuir nesta seara: seja pelo seu olhar técnico dilargado conjugando de forma sinérgica os múltiplos aspectos da gestão; seja por seu amplo conhecimento das questões de financiamento e do coração propulsor de todos os gastos – o orçamento; seja por sua expertise no âmbito das interrelações e intersetorialidades das políticas públicas entre si, como, por exemplo, no imbricamento necessário entre saúde, educação, assistência social, investimentos, gastos de custeio, e a promoção do desenvolvimento sustentável.
Aspectos que merecem nossa preocupação e que, em última análise, são absolutamente inexoráveis para nos conectarmos com sucesso ao nosso futuro. Temos certeza de que será um momento muito rico e inspirador. Por tudo isso, contamos com sua presença em João Pessoa, de 18 a 20 de outubro de 2023, para nosso evento. Até lá!
Clique aqui para conhecer a cidade de João Pessoa.
Clique aqui para sugestões de hotéis para se hospedar.
Clique aqui para conferir a programação completa do congresso.
Clique aqui para conferir a programação do III Encontro Nacional de Comunicação do Ministério Público de Contas - ComMPC que ocorrerá durante o congresso.
-
18 de Outubro
-
- 14:30 Reunião AMPCON/CNPGC
-
- 17:30 Credenciamento
-
- 18:00 Mesa de abertura (autoridades e entidades associativas)
-
- 19:00 Painel de abertura: O desenvolvimento sustentável com foco nas pessoas e a redução das desigualdades sociais
João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello Presidente de mesaProcurador
Eliane Aquino Custodio PalestranteSecretária Nacional de Renda de Cidadania
Leticia Bartholo PalestranteSecretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único
-
19 de Outubro
-
- 09:00 Painel I – O desafio na promoção do desenvolvimento sustentável na perspectiva ambiental
Diogo Roberto Ringenberg Presidente de mesaProcurador
Ruy Marcelo Alencar de Mendonça PalestranteProcurador
Aline Assuf PalestranteProcuradora
Alessandra Correia Lima Macedo Franca PalestranteProfessora
-
- 10:30 Painel II – Experiências de atuação controladora em prol do desenvolvimento sustentável do meio-ambiente natural e cultural
Eduardo Santos Rolemberg Côrtes Presidente de mesaProcurador
Rodrigo Medeiros de Lima PalestranteProcurador
Maria Cecilia Mendes Borges PalestranteProcuradora
Marcílio Toscano Franca Filho PalestranteProcurador
-
- 12:00 Intervalo para almoço
-
- 14:15 Aviso JUSPREV
-
- 14:30 Painel III – O desenvolvimento sustentável e a busca pela redução das desigualdades e inclusão social: acessibilidade
José Gustavo Athayde Presidente de mesaProcurador
Sérgio Ricardo Costa Caribé PalestranteProcurador
Anna Paula Feminella PalestranteSecretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Maísa de Castro Sousa Debatedor(a)Procuradora
Cibelly Farias Debatedor(a)Procuradora
Gabriel Guy Léger Debatedor(a)Procurador
-
- 15:00 OFICINAS TÉCNICAS – III Encontro Nacional de Comunicação do Ministério Público de Contas - ComMPC – Oficina Media Training
- A Oficina Media Training acontecerá de 15 às 19 horas exclusivamente para procuradores e servidores do Ministério Público de Contas.
Nadja RodriguesJornalista
-
- 16:15 Intervalo
-
- 16:30 Painel IV – Educação como pilar para o desenvolvimento sustentável
Paulo Sérgio de Oliveira Sousa Presidente de mesaProcurador
Élida Graziane Pinto PalestranteProcuradora
Verônica Bezerra PalestranteRepresentante da Unicef
-
- 18:30 Encerramento do segundo dia
-
20 de Outubro
-
- 09:00 Palestra: Tema - Sustentabilidade fiscal e financeira
Silaine Karine Vendramin Presidente de mesaProcuradora
José Mauricio Conti PalestranteProfessor
-
- 09:00 OFICINAS TÉCNICAS – III Encontro Nacional de Comunicação do Ministério Público de Contas - ComMPC – Roda de Conversa sobre boas práticas em comunicação
- A Roda de Conversa sobre boas práticas em comunicação acontecerá de 09 às 11 horas exclusivamente para procuradores e servidores do Ministério Público de Contas.
Rosana Magno
Mariana Senna
Diego Castro -
- 09:45 Painel V – Análise econômica do direito e licitações sustentáveis
Isabella Barbosa Marinho Falcão Presidente de mesaProcuradora
Bradson Tibério Luna Camelo PalestranteProcurador
Marcos Antonio Rios da Nóbrega PalestranteProfessor
Ronny Charles Lopes de Torres PalestranteProfessor
-
- 11:15 Palestra de encerramento
Cristina Andrade Melo Presidente de mesaProcuradora
Raquel Melo Urbano de Carvalho PalestranteProfessora
-
- 12:30 Encerramento e leitura da Carta do Congresso
