O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais aderiu ao Projeto Inclusão Verde Mundo – Rede em Proteção, por meio do Termo de Cooperação Técnica nº 090/2021, concebido pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
O acordo, assinado emblematicamente no Dia da Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, visa à articulação de diversas instituições públicas e da sociedade civil em prol da defesa e da efetivação dos direitos das pessoas com deficiência. O trabalho em rede voltado para esse público é inédito entre os Tribunais do país e por meio das ações interinstitucionais será possível viabilizar políticas públicas eficazes de inclusão social no Estado de Minas Gerais.
O condutor da cerimônia de assinatura foi o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho. Além do MPC-MG, representado pelo Procurador-Geral, Marcílio Barenco, diversas outras instituições públicas aderiram ao termo.
(Conforme publicação do MPC/MG - https://www.mpc.mg.gov.br/mpc-mg-assina-termo-de-cooperacao-tecnica-para-protecao-a-pessoa-portadora-de-deficiencia/)
