MPC-MG e MPF recomendam medidas para a proteção integral da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte

MPC-MG e MPF recomendam medidas para a proteção integral da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte

O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) a adoção de todas as providências necessárias para promover e fiscalizar o efetivo desassoreamento da Enseada dos Córregos Água Funda/Bom Jesus e Braúnas, mais conhecida por Enseada do Zoológico, para que ela retorne ao seu estado original, com restauração integral da orla e do espelho d ́água.

Também foi recomendado que a Enseada do Zoológico não seja mais utilizada como bota-espera dos serviços de desassoreamento da Lagoa da Pampulha ou em desacordo com as diretrizes de proteção cultural.

(Conforme publicação do MPF - https://www.mpf.mp.br/mg/sala-de-imprensa/noticias-mg/mpf-e-mp-de-contas-de-minas-gerais-recomendam-medidas-para-a-protecao-integral-da-lagoa-da-pampulha-em-belo-horizonte-mg)