O Ministério Público de Contas da Bahia (MPC-BA) junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 divulgou o 3º Relatório Trimestral de Atividades do exercício de 2022. O documento apresenta a produtividade do Parquet de Contas no período de 04/07/2022 a 30/09/2022, no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), manifestações e documentos expedidos e participação dos Procuradores nas Sessões Plenárias e Camerais.
No 3º trimestre de 2022, ingressaram no MPC-BA, via protocolo/processo eletrônico, mais de 544 (quinhentos e quarenta e quatro) expedientes (entre denúncias, termos de ocorrência, representações, atos de pessoal, concurso público e prestações de contas). De outro lado, registrou-se a saída de 451 (quatrocentos e cinquenta e hum) processos com manifestação do Parquet de Contas.
Foram, ainda, instaurados 44 (quarenta e quatro processos) processos administrativos. Ademais, expediram-se 87 (oitenta e sete) ofícios ao público externo. Em sistema de revezamento, houve a participação dos Procuradores em 26 (vinte e seis) Sessões Plenárias Híbridas – presencial/virtual – e 24 (vinte e quatro) Sessões Camerais Híbridas – presencial/virtual.
(Conforme publicação do MPC/BA - http://mpc.ba.gov.br/m/mpc-divulga-3o-relatorio-de-trimestral-de-atividades-de-2022/)
