O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) formulou representação junto ao TCE-PB para suspender obras da Prefeitura de Areia que estariam destruindo parte do “Solar José Rufino” construção colonial datada de 1818, portanto com 200 anos, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
“Acaba de chegar a esta Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Contas informação dando conta da inopinada destruição de parte do centenário “Solar José Rufino”, construção colonial datada de 1818, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). A destruição, à primeira vista, teria sido realizada pela Prefeitura Municipal de Areia”, informa, Marcílio Toscano Franca Filho, Procurador-Chefe da Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Contas da Paraíba
“Segundo a imprensa local, a administração municipal iniciou há cerca de uma semana uma obra no Casarão de José Rufino, retirando o piso secular das senzalas que compõem o prédio, sem permissão do órgão do patrimônio histórico. O material destruído tem mais de 200 anos. A obra foi embargada pelo IPHAN”, acrescenta o procurador.
(Conforme publicação do blog do Marcelo José - https://marcelojose.com.br/2023/01/24/mp-de-contas-pede-ao-tce-suspensao-de-obras-que-estariam-destruindo-predio-tombado-de-200-anos-em-areia/)
