Os Procuradores do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) receberam a Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE-PI) e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Drª Áurea Emília Bezerra Madruga, para tratar sobre a parceria entre as instituições no projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais limpo” que tem como objetivo estimular os municípios a se adequarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010).
O projeto aponta o impacto ambiental negativo gerado pelos depósitos de resíduos, que podem ser em forma de lixões (mais utilizados e agressivos ambientalmente), aterros simplificados ou aterros sanitários, e aponta ações para que municípios piauienses extingam esses lixões a céu aberto. Na ocasião, a Promotora Áurea Madruga apresentou dados comparativos de projetos aplicados em outros estados.
Ressalte-se que, desde o ano de 2015 o MPC-PI atua em parceria com demais órgãos através de ato de colaboração assinado entre as entidades para a implementação da Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos no Estado do Piauí. Agora, reafirma a parceria no projeto específico para que os municípios atendam as exigências legais.
(Conforme publicação do MPC/PI - http://www.mpc.pi.gov.br/mpc-pi-reafirma-parceria-no-projeto-zero-lixoes-por-um-piaui-mais-limpo/?fbclid=PAAaadjjh3wY-8zzNUBP6f1Q6nFEFC6uVA8m0lvV_ElanhY3b1R6QEwXpdnzw)
