Procuradores do MPC/SC participam do 2º Seminário Nacional “A Primeira Infância e os Tribunais de Contas”

Com o objetivo de debater o papel das Cortes de Contas na avaliação das políticas públicas relacionadas à primeira infância, o 2º Seminário Nacional “A Primeira Infância e os Tribunais de Contas” ocorre entre os dias 18 e 19 de abril. Entre as autoridades que compuseram a mesa de abertura, esteve o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), Diogo Ringenberg. A Procuradora-Geral Adjunta da instituição, Cibelly Farias, também acompanha o evento, que ocorre no auditório principal do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis.

A programação conta com palestras e mesas redondas que tratam de temas relacionados ao Plano Nacional da Primeira Infância. Também é debatida a Carta de Fortaleza, documento produzido no 1º Seminário, em agosto de 2022, que reúne recomendações de ações, já inseridas no cotidiano do controle externo e do sistema dos Tribunais de Contas, para fazer valer os direitos das crianças de zero a 6 anos no Brasil, junto às políticas públicas dos governos federal, estaduais e municipais.

(Conforme publicação do MPC/SC - https://www.mpc.sc.gov.br/noticias/procuradores-do-mpc-sc-participam-do-2o-seminario-nacional-a-primeira-infancia-e-os-tribunais-de-contas/)