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O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, responsável pela Coordenadoria de Meio Ambiente, expediu o Ofício 393/2023 às autoridades do Estado acerca das queimadas no Amazonas.
O pedido se baseia na análise das imagens de satélites de referência do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que indicam o aumento significativo de focos de incêndio e queimadas na região metropolitana de Manaus e no sul do Amazonas. O que coloca o estado em primeiro lugar no ranking nacional do INPE, com mais de três mil e cem focos apenas nos primeiros dias do mês de setembro.
Segundo Ruy Marcelo, o índice demonstra o baixo desempenho das operações da Administração Estadual e da necessidade de reforços dos contingentes, pois o número de autuações é bem inferior ao quantitativo de focos e não consegue efeito dissuasório para refrear os ilícitos. Vale ressaltar que por meio de inúmeros acórdãos, a atuação no combate às queimadas tem sido realizada durante anos pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), determinando que os municípios e o Estado atuem com maior rigor diante da crítica questão ambiental, principalmente em relação às queimadas de larga escala promovidas por organizações criminosas.
(Conforme publicação do MPC/AM - http://mpc.am.gov.br/?p=40875)
