Durante todo o ano, foram inúmeras as denúncias da população em relação às calçadas no DF: falta de acessibilidade; obras incompletas; ausência delas, entre outras.
As queixas da população foram, também, objeto de denúncias na Ouvidoria do MPC-DF que decidiu protocolar a Representação do MPC-DF nº 19/2023-G3P, ao TC-DF, pedindo que a Corte abra processo de fiscalização a respeito dos fatos.
Segundo apurou o MPC-DF, ao consultar o DODF, utilizando o termo “calçadas” foram identificados, somente em 2023, contratos que podem somar R$ 130 milhões de reais. Além disso, as RAs que mais aparecem em gastos com esses itens são Sol Nascente, Guará, Vicente Pires, Lago Sul e Plano Piloto. As que possuem menor quantidade desses recursos são Lago Norte, Taguatinga e Riacho Fundo II. Há, também, dezenas de RAs que não figuram como recebedoras dessas obras.
(Conforme publicação do MPC/DF - https://mpc.tc.df.gov.br/blog/2023/12/18/mpcdf-pede-ao-tcdf-que-fiscalize-o-uso-de-recursos-publicos-na-construcao-e-revitalizacao-de-calcadas-no-df/)
