Ministério Público de Contas de SC aponta irregularidades em compra de máscaras pela Secretaria da Educação

Ministério Público de Contas de SC aponta irregularidades em compra de máscaras pela Secretaria da Educação

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) apontou que as máscaras adquiridas pela Secretaria de Estado da Educação (SED) apresentam irregularidades. O Tribunal de Contas (TCE) determinou que a SED esclareça os fatos em até 60 dias. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (16).

Em nota, a SED afirmou que vai responder aos questionamentos do MPC/SC no prazo determinado. Também disse que "O contrato para aquisição das máscaras é firmado com a empresa vencedora do certame licitatório e a entrega dos materiais é feita sob demanda. Um laudo técnico feito por laboratório especializado e apresentado pela empresa fornecedora atesta que os produtos atendem as especificidades exigidas" (veja íntegra abaixo).

G1 tentou contatar as duas empresas envolvidas, a vencedora do pregão e a fornecedora das máscaras, mas também não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Segundo o MPC/SC, a Secretaria da Educação comprou 21.163.100 unidades de máscaras descartáveis, no valor total de R$ 4.761.697,50. O Estado desembolsou R$ 3.564.013,49 até o momento.

A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, pediu ao TCE a suspensão imediata do contrato com a empresa vencedora do pregão. O Tribunal de Contas não acatou a suspensão imediata do contrato, mas solicitou esclarecimentos.