O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) poderá ser o primeiro da Região Norte a contar com imagens via satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) para fiscalização de obras públicas no Estado. O objetivo é fornecer, por meio dos laudos que serão produzidos pelo Laboratório de Engenharia do MPC/RR, as informações mais técnicas e precisas possíveis acerca das obras públicas de Roraima aos procuradores.
A Comissão do Laboratório de Engenharia do MPC/RR se reuniu de forma remota com o chefe do Serviço de Relações Institucionais do INPE, Milton Chagas, para esclarecimentos e providências a serem tomadas para oficializar a solicitação. Nas próximas semanas, o MPC/RR deverá enviar uma Carta de Intenção solicitando o acesso do órgão no Sistema de Cooperação firmado entre o INPE e o Ministério de Minas e Energia (MME).
Se aprovado, o MPC/RR terá acesso a todo o banco de dados disponibilizado pelo INPE por meio de satélites nacionais e internacionais que o Brasil tem em cooperação com outros países. Na avaliação do presidente da Comissão do Laboratório de Engenharia, Sidney Minholi, além da alta qualidade das imagens via satélite, outra vantagem prevista ao órgão é a redução de custos em relação às diligências.
"Ao invés de se deslocar a regiões de difícil acesso, teremos imagens em tempo real e até de datas anteriores se for preciso. Outra vantagem é que não precisaremos de computadores além do que já temos, porque o INPE tem uma área de investimentos para os próximos quatro anos, a fim de que instituições e órgãos, como o MPC/RR, tenham acesso às informações e pesquisas do próprio INPE", destacou.
LABORATÓRIO DE ENGENHARIA - Atualmente, o MP de Contas está trabalhando em processos burocráticos para a assinatura do convênio junto a Universidade de Brasília (UnB), que atuará na assessoria e consultoria para execução das ações do Laboratório. A assinatura está prevista para a segunda quinzena de novembro. "Após a assinatura, vamos partir para o inicio da licitação e compra dos equipamentos do laboratório", concluiu Minholi.
