O Ministério Público de Contas de Mato Grosso emitiu recomendações aos gestores dos 141 municípios de Mato Grosso no sentido de promoverem melhorias na educação. O parecer ministerial foi emitido no processo 1.481-8/2021 que trata de Auditoria Especial de Conformidade sobre os planos municipais de educação.
A equipe técnica da Secretaria de Controle Externo de Educação e Segurança Pública do TCE-MT identificou que todos os municípios mato-grossenses estão longe de atingirem as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O Tribunal de Contas analisou ainda a realização do monitoramento e das avaliações periódicas dos Planos Municipais de Educação.
Diante dos dados preocupantes, o MP de Contas recomendou a adoção de providências específicas com a utilização de importantes instrumentos disponíveis na busca do desenvolvimento da educação, tais como a Agenda 2030, da ONU e o projeto Busca Ativa, da Unesco.
(Conforme publicação do MPC/MT - https://mpc.mt.gov.br/noticias/mpc-recomenda-que-municipios-utilizem-programas-da-onu-e-da-unesco-para-melhorar-educacao-em-mato-grosso/)