MPC-AM assina Termo de Cooperação Técnica para o Enfrentamento à Violência Obstétrica

MPC-AM assina Termo de Cooperação Técnica para o Enfrentamento à Violência Obstétrica

Na manhã desta sexta-feira (17), foi aditado o Termo de Cooperação Técnica firmado no ano de 2016 para o Enfrentamento à Violência Obstétrica entre o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), além de diversas outras instituições federais, estaduais e municipais.

Estavam presentes o procurador-geral do MPC-AM, João Barroso de Souza e as defensoras Suelen Paes dos Santos Menta e Caroline Pereira de Souza, que foram designadas para representarem a Defensoria Pública junto ao Comitê Multi-institucional de Enfrentamento à Violência Obstétrica no Amazonas.

O Termo foi firmado em 2016, entre MPF, MPE, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Amazonas, Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas, Conselho Regional de Enfermagem, Universidade Federal do Amazonas, Universidade do Estado do Amazonas e MHPN.

(Conforme publicação do MPC/AM - https://mpc.am.gov.br/?p=34463)