Em resposta à recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de Contas (MPC), o governo do estado informou que o passaporte de vacina contra a covid-19 será obrigatório também em praças de alimentação de shoppings e salões de beleza. Um novo decreto estadual será publicado até a próxima segunda-feira (3), quando a apresentação do cartão por pessoas maiores de 18 anos passará a ser obrigatória para ingresso e permanência nos estabelecimentos.
Os ramos do MP consideram que, em razão da nova variante ômicron, a pandemia pode recrudescer nos próximos meses, ocasionando aumento de casos e óbitos, semelhante ao que acontece em outros países. MPF, MPPB, MPT e MPC reforçam, baseados em informações técnicas de órgãos de saúde, que a pandemia ainda não acabou e que, além da vacinação completa, é importante a manutenção do uso de máscaras. Os termos da recomendação foram discutidos entre membros dos MPs e o procurador-geral do Estado, em reunião virtual realizada no último domingo (26).
(Conforme publicação do Portal de Prefeitura - https://portaldeprefeitura.com.br/2022/01/03/passaporte-de-vacina-passara-a-ser-obrigatorio-em-saloes-de-beleza-e-pracas-de-alimentacao-de-shoppings-na-paraiba/)
