O Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia da Universidade Federal do Pará (PPGDDA/UFPA), com o apoio do Ministério Público do Pará (MPF/PA), desenvolveu o e-book “Direito e Desenvolvimento na Amazônia”. A obra tem o intuito de promover reflexões e questionamentos sobre os problemas prático-jurídicos existentes na região Amazônia. O e-book está disponível gratuitamente para todos aqueles que se interessem pela temática.
A obra é resultado de uma série de pesquisas realizadas pelos docentes e discentes do PPGDDA, sob coordenação dos professores Andreza Smith, Assis de Oliveira e Eliana Franco, para a produção de conhecimentos pautados na análise jurídica e crítica da realidade social, econômica, cultural, institucional e normativa da Amazônia. Dessa maneira, a produção tem o objetivo de identificar os problemas históricos e atuais, tais como a preservação da floresta e dos povos originários que a habitam, e também proporcionar caminhos para a superação e transformação dessas problemáticas por meio de políticas públicas.
“A construção desse material tem importância no fato de que, com 10 meses de funcionamento da primeira turma, já temos uma importante publicação fruto dos primeiros estudos realizados por docentes e discentes do programa, e cumprimos nosso objetivo de difundir, para a comunidade em geral, um conhecimento científico de qualidade sobre os problemas jurídicos que profissionais que atuam em diferentes áreas encontram na Amazônia”, declara a professora Andreza Smith, uma das organizadoras do e-book.
Também contribuíram para a elaboração do e-book, com a produção de artigos, os Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado Pará (MPC-PA), Silaine Karine Vendramin e Patrick Bezerra Mesquita.
(Conforme publicação do portal da Universidade Federal do Pará (UFPA) - https://portal.ufpa.br/index.php/ultimas-noticias2/13284-e-book-direito-e-desenvolvimento-na-amazonia-busca-despertar-reflexoes-sobre-problemas-pratico-juridicos-existentes-na-regiao-amazonia)
