Em portaria publicada nesta terça-feira (18), o Ministério Público de Contas do Mato Grosso (MPC-MT) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) adiaram o retorno das atividades presenciais e dos prazos processuais para 28 de janeiro. Foram mantidas, por sua vez, as demais regras estabelecidas na Portaria nº 001/2022, na qual ficou estabelecido que o horário de funcionamento do TCE-MT será das 8h às 12h, inclusive, para atendimento ao público, bem como a manutenção de 70% do quantitativo de servidores em teletrabalho.
O retorno ao cumprimento do expediente presencial será realizado de modo gradual e condicionado à evolução das medidas de afrouxamento do distanciamento social pelas autoridades públicas, seguindo as diretrizes a serem expedidas pela Presidência, bem como à real situação do avanço do processo imunizatório do público interno e ao descongestionamento do sistema de saúde.
Ainda de acordo com a normativa, caberá a cada unidade definir os servidores que irão atuar de forma presencial, que deverá se limitar a 30%, respeitando-se o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas. Os servidores que se enquadram nos grupos de risco ou de vulneráveis à Covid-19 deverão continuar suas atividades em regime de teletrabalho.
(Conforme publicação do portal O Documento - https://odocumento.com.br/tce-adia-retorno-de-atividades-presenciais-e-mantem-70-dos-servidores-em-teletrabalho/)
