Procuradora do MPC-SP considera baixo o valor previsto no orçamento do Governo para a compra de vacinas

Procuradora do MPC-SP considera baixo o valor previsto no orçamento do Governo para a compra de vacinas

O governo federal sancionou na última semana o plano orçamentário para o ano de 2022, e ficou estipulado o valor de R$ 1,7 trilhão como sobra, quando descontadas as despesas com a dívida pública, com o repasse de receitas para Estados e municípios. É com esse dinheiro que o país compra vacinas, paga aposentadorias pelo INSS, benefícios sociais, sustenta as universidades federais, constrói estradas.

A procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP), Élida Graziane, chama atenção para o montante previsto para a compra de vacinas, de R$ 3,9 bilhões. O valor é considerado baixo, inferior até à dotação de 2019, antes do início da pandemia (R$ 5,3 bilhões), e, por isso, pode ser insuficiente para cobrir a necessidade de imunizantes do país neste ano.

Em sua avaliação, esse descasamento deixa clara a falta de planejamento do orçamento, um instrumento que serve justamente para ordenar as prioridades de gastos e definir "o lugar de cada um na fila".

"Sem planejamento, prevalece o curto prazo, os mais fortes determinam o que vai ser feito", ela pontua. "É uma disputa voraz por qualquer margem fiscal em ano de eleição".

(Conforme publicação do portal BBC Brasil - https://www.bbc.com/portuguese/brasil-60233189)