Para a Procuradora de Contas Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, responsável pelo parecer do Ministério Público de Contas de São Paulo (MPC-SP), a falha que contaminou toda a matéria foi a deficiente pesquisa de preços realizada pelo SAEMAS ainda na fase preparatória do Pregão.
Ao fundamentar a afirmação, a titular da 7ª Procuradoria de Contas destacou um importante achado da equipe de Fiscalização de Ribeirão Preto. Em consulta ao site da Jucesp, a auditoria constatou que as empresas S.J. Produtos Químicos Ltda e Belgiquímica Produtos Químicos Ltda., participantes da cotação de preços e futuras vencedoras da licitação, possuíam sócios proprietários com o mesmo sobrenome e endereços residenciais coincidentes.
Em sua defesa, a autarquia alegou que “não se pode invalidar os orçamentos apresentados pelo simples fato de que algumas das empresas são do mesmo “grupo econômico” ou tenham coincidência de endereço ou sobrenome”.
Entretanto, na opinião da Procuradora de Contas, “duas das cotações acabaram por se imiscuírem e, muito possivelmente, não representaram valores independentes para indicar o real preço de mercado”. Dra. Leticia ressaltou ainda que o SAEMAS deveria ter ampliado as fontes de pesquisa de preços para que valores constantes em bancos oficiais fossem abarcados, “o que forneceria capilaridade à pesquisa e retrataria melhor a realidade do mercado”.
(Conforme publicação do MPC/SP - https://www.mpc.sp.gov.br/mpc-sp-opina-sobre-empresas-participantes-de-pregao-cujos-socios-possuem-coincidencia-de-sobrenome-e-endereco/)
