MPC-PB pede bloqueio provisório de pagamento à empresa que vai realizar o São João de Bananeiras

MPC-PB pede bloqueio provisório de pagamento à empresa que vai realizar o São João de Bananeiras

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Bradson Camelo, entrou com uma representação, no próprio TCE-PB, pedindo que o conselheiro Oscar Mamede, relator das contas da prefeitura de Bananeiras, bloqueie provisoriamente o pagamento que a prefeitura da cidade fez à empresa que vai realizar o São João, a Meadow Promo Serviços.

Segundo Bradson, foram detectadas irregularidades no contrato que podem trazer desvantagem para os cofres da cidade. Entre os problemas, segundo ele, erro na caracterização do objeto da licitação.
"Constata-se uma desvirtuação na definição do objeto, visto não se tratar de uma prestação de serviço, mas sim uma concessão de área pública para atividade comercial privada. Consequentemente identifica-se erro no critério de julgamento, que não deveria presumir patrocínio da prefeitura”, afirmou.

(Conforme publicação do portal G1 - https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2022/06/03/mpc-pede-bloqueio-provisorio-de-pagamento-a-empresa-que-vai-realizar-o-sao-joao-de-bananeiras-pb.ghtml)