A Procuradora Geral de Contas do Ministério Público de Contas da Bahia (MPC-BA), Dra. Camila Vasquez, e os representantes do MP Estadual assinaram recomendação conjunta, que será expedida aos prefeitos dos municípios baianos para que promovam a busca ativa de crianças e adolescentes que estão fora da escola. O documento foi assinado digitalmente pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti e Dra. Camila Vasquez, além das presenças do procurador-geral de Justiça Adjunto Paulo Marcelo Santana e do promotor de Justiça Adalvo Dourado, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc). O objetivo dos MPs é combater a evasão escolar e seus efeitos negativos.
Na recomendação, as chefes dos MPs ressaltam que a estratégia para realização da busca ativa deverá ser aquela que melhor atenda e se adeque aos interesses municipais, levando-se em conta as particularidades e individualidades locais. Os gestores municipais também serão orientados a intensificar e acompanhar os alunos já matriculados nas redes de ensino, a fim de prevenir o abandono e a evasão escolar.
(Conforme publicação do MPC/BA - http://mpc.ba.gov.br/m/4636-2/)
