A corregedora-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Deíla Barbosa Maia, apresentou durante o “Diálogos Amazônicos”, evento que antecede a Cúpula da Amazônica, o trabalho “As Atividades do Ministério Público de Contas na Fiscalização dos Resíduos Sólidos nos Estados Amazônicos”, realizado em parceria com Rui Marcelo Alencar de Mendonça, procurador do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM).
Em sua apresentação, a corregedora do MPC-PA abordou a relevância da fiscalização dos resíduos sólidos na Região Amazônica, considerando tanto os desafios quanto as boas práticas adotadas no controle e na gestão sustentável. Dentre os pontos destacados por Deíla Maia, estão a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o Princípio da Responsabilidade Compartilhada pelo Ciclo de Vida dos Produtos, além das ações implementadas pelo MPC-AM para monitorar o cumprimento das políticas públicas e legislações voltadas para o manejo adequado dos resíduos.
(Conforme publicação do MPC/PA - https://www.mpc.pa.gov.br/noticia/detalhe/id/708/titulo/trabalho-as-atividades-do-ministerio-publico-de-contas-na-fiscalizacao-dos-residuos-solidos-nos-estados-amazonicos-e-apresentado-no-evento-dialogos-amazonicos)
