Em Brasília, o procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, fez a palestra de encerramento do seminário: “O controle externo e o novo marco legal do saneamento básico”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA).
Responsável pela Coordenadoria do Meio Ambiente deste Parquet, Ruy Marcelo teve como base central da palestra o tema: “A experiência e o prognóstico dos Tribunais de Contas no controle externo do Saneamento Básico”.
A perspectiva de atuação do controle externo, na avaliação da política nacional de saneamento básico e a deficiência de governança na execução de projetos e a omissão de estudos e planejamento nos estados e municípios, foram alguns dos pontos abordados na palestra pelo procurador de Contas Ruy Marcelo.
(Conforme publicação do MPC/AM - http://mpc.am.gov.br/?p=40666)