O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) assinou a Carta-Compromisso do XV Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, que teve como tema central o “Desenvolvimento Sustentável”.
A carta-compromisso – cuja íntegra pode ser lida neste link – elenca uma série de pontos que visam materializar o compromisso do Ministério Público de Contas brasileiro de se empenhar ao máximo na promoção de uma sociedade mais equitativa e de um meio ambiente saudável para as gerações presentes e futuras.
Entre as ações desejadas, está estimular, avaliar e monitorar o alinhamento das políticas públicas aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), de modo a integrar os princípios do desenvolvimento sustentável à atuação do Ministério Público de Contas, considerando as dimensões social, econômica e ambiental.
(Conforme publicação do MPC/RO - https://mpc.ro.gov.br/2023/10/25/mpc-ro-firma-carta-compromisso-no-encerramento-do-xv-congresso-do-mpc/)