O Procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar apresentou, durante Sessão Extraordinária do TCE-MT, o relatório de atuação do Ministério Público de Contas, referente aos meses de agosto e setembro.
A iniciativa visa promover o acompanhamento das principais atividades do Ministério Público de Contas pela sociedade e pelo Tribunal de Contas. A partir do monitoramento das ações, além de ampliar o foco na produtividade, a gestão do MPC-MT busca gerar mais celeridade e eficiência ao serviço público a partir das ações do Controle Externo.
O Procurador-geral de Contas, durante a entrega do relatório, falou sobre a contínua evolução técnica dos pareceres emitidos pelo órgão ministerial. “Faço questão de apresentar a vossa excelência e a todos os conselheiros que aqui se encontram o relatório bimestral de atividades do MP de Contas, referente aos meses de agosto e setembro. Tenho notado e testemunhado a qualidade técnica dos pareceres e manifestações ministeriais, está em constante evolução. Mais de 1000 manifestações técnica jurídicas, entre recursos, requerimentos e pareceres foram apresentados a este Tribunal, buscando aprimorar a segurança jurídica, o respeito ao devido processo legal e, sobretudo, aprimorar a atuação deste Tribunal de Contas, disse o Procurador-geral de Contas Alisson Alencar.
(Conforme publicação do MPC/MT - https://mpc.mt.gov.br/noticias/procurador-geral-de-contas-apresenta-o-4-relatorio-bimestral-de-atividades-do-mpc-no-plenario-do-tce-mt/)