A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) promoveu nesta sexta-feira (24), às 10h, uma live com o tema “Catástrofe Gaúcha: Nova Perspectiva para o Controle Externo?”.
O debate teve como objetivo analisar o papel dos órgãos de controle externo frente às catástrofes ambientais, como a que o Estado do Rio Grande do Sul vem passando, e as medidas para novos paradigmas de gestão e de controle que devem ser tomadas em caráter de urgência.
A mesa online contou com a mediação do Procurador do MPC-AM, Ruy Marcelo, e as participações da Conselheira Substituta do TCE-RS e Presidente da Comissão de Sustentabilidade, Daniela Zago, e do Conselheiro do TCE-RS, Estilac Xavier.
Além disso, as jornalistas Érica Ceolin, Diretora de Comunicação do Senado Federal e Katia Brembaji, do Estado de São Paulo e Presidente da Abraji, realizaram perguntas pertinentes sobre como o TCE-RS está cooperando no controle das doações e avalia o processo de licitações para a reconstrução do Rio Grande do Sul.
O Procurador Ruy Marcelo destacou a importância da iniciativa na abertura da live. “O que nos move e inspira é o espírito de empatia e solidariedade por nossos irmãos gaúchos. Em nome de todos os Procuradores de Contas do Brasil e do sistema de controle externo, recebam nosso abraço, afeto e fraternidade neste momento tão delicado”, disse o Procurador do Amazonas.
Para Daniela Zago, é um dever institucional de todos os tribunais de contas trabalharem em prol da prevenção desses eventos naturais extremos. “Temos que investir em educação ambiental, capacitação climática, elaboração de cartilhas e selos verdes. Órgãos como a AMPCON, IRB e Audicon devem passar diretrizes para a comunidade sobre a importância de cada um nesse processo”, pontuou Zago.
O Conselheiro Estilac Xavier reiterou que todas as doações estão sendo fiscalizadas pelo TCE-RS e também reforçou o papel dos tribunais de contas no âmbito ambiental. “A atuação dos tribunais deve mudar em relação às questões ambientais, priorizando inicialmente a mitigação e diminuição dos efeitos climáticos. O que vem pela frente vai obrigar os tribunais a terem uma associação muito forte com a comunidade local”, enfatizou Xavier.
Assista aqui o vídeo completo do Painel de Debates:
