Na última sexta, 10, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), representada por seu Presidente e Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco, marcou presença na Sessão Extraordinária de Posse do Presidente e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
O dispositivo de honra da Solenidade. Foto: TCE-PB
Realizada no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB, em João Pessoa, foram empossados os Conselheiros Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, como Presidente, e André Carlo Torres Pontes, como Vice-Presidente da Corte de Contas.
Também foram empossados os Presidentes das Câmaras Deliberativas. O Conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho assume a Presidência da 1ª Câmara e Arnóbio Alves Viana será o novo Presidente da 2ª Câmara. O Conselheiro Fernando Rodrigues Catão será conduzido para a coordenação da Escola de Contas Otacílio Silveira. Compõem a nova Mesa Diretora, ainda, o Conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, como Corregedor-Geral, e o Conselheiro Substituto Marcus Vinícius Carvalho, como Ouvidor.
O público do evento; à esquerda, Marcílio Barenco. Foto: TCE-PB.
A cerimônia teve início com a apresentação do Coral do TCE-PB, seguida pela abertura da Sessão conduzida pelo então Conselheiro Presidente, Antônio Nominando. Em seu discurso de despedida, Nominando agradeceu aos Conselheiros, servidores e instituições que colaboraram com sua gestão, destacando a importância do trabalho coletivo.
“Desde o ano de 2003, quando ingressei nesta Corte, fui agraciado com o apoio e a orientação de meus pares. [...] Estendo esse agradecimento aos Conselheiros Substitutos, aos membros do Ministério Público de Contas, bem como aos servidores da área administrativa e técnica, que são, sem dúvida, os verdadeiros patrimônios deste Tribunal”, afirmou.
Após a assinatura do Termo de Posse e o juramento, o novo Presidente, Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, destacou a necessidade de inovação e de valorização do controle social para o aprimoramento do sistema de controle externo. Ele reforçou o papel da inteligência artificial no fortalecimento das atividades do Tribunal, mas ressaltou que a força humana é insubstituível.
Fábio também mencionou o filósofo italiano Norberto Bobbio para enfatizar a importância do controle social: “O controle social é o controle da ação estatal pela via democrática, uma inversão da lógica de olhar o governo pela perspectiva do governante para observá-lo do ponto de vista do indivíduo.” Ele reforçou o compromisso do TCE-PB em envolver a população no processo de fiscalização e na construção de uma gestão pública mais eficiente.
Encerrando, Fábio reafirmou sua dedicação à sociedade paraibana e ao fortalecimento do Tribunal como referência nacional: “Seguiremos juntos, criando o futuro que desejamos para o Tribunal de Contas da Paraíba, para o estado e para o Brasil”.
Após o discurso, a solenidade foi declarada encerrada.
O Presidente empossado, Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira recebe cumprimentos do Presidente da AMPCON e Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco. Foto: TCE-PB.
O Presidente da Ampcon destacou a relevância da atuação colaborativa entre os Tribunais de Contas e os Ministérios Públicos de Contas para a garantia de uma gestão pública mais eficiente e transparente:
“A posse dos Conselheiros Fábio Nogueira e André Carlo Torres Pontes representa um momento de reafirmação do compromisso com a fiscalização responsável, com a defesa do interesse público e, sobretudo, com a proteção do Estado Democrático de Direito. É por meio da independência e da harmonia entre as instituições de controle que podemos assegurar uma gestão pública que atenda verdadeiramente às necessidades da sociedade brasileira.”
Também estiveram presentes membros do MPC-PB representados pelo Procurador-Geral, Marcílio Toscano Franca Filho, e autoridades do MPC brasileiro; o Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Gilberto Diniz; o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo; o Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Vital do Rêgo Filho; o Vice-Governador do Estado, Lucas Ribeiro; o Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Deputado Adriano Galdino; os Deputados Estaduais Tovar Correia Lima, Luciano Cartaxo, Felipe Leitão, Wilson Filho e Taciano Diniz; os Desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Romero Marcelo, Oswaldo Trigueiro, João de Brito e Ronaldo Queiroga; o Procurador-Geral de Justiça, Antônio Hortêncio Neto; a Defensora Pública-Geral, Madalena Abrantes; o Presidente da Presidente Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Conselheiro do TCE-RO, Edilson Silva; o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Conselheiro do TCE-CE, Edilberto Carlos Pontes Lima; o ex-Governador de Pernambuco e atual Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; Representantes da Imprensa Paraibana, como o ex-Senador Roberto Cavalcanti; o Presidente da Fundação Vanzolini, Fernando Besarril.
O Conselheiro Ouvidor do TCE-PB, Marcus Vinícius Carvalho; o Procurador-Geral do MPC-PB, Marcílio Toscano Franca Filho; o Presidente da AMPCON, Marcílio Barenco e o Conselheiro Presidente do TCE-MG, Gilberto Diniz. Foto: Acervo pessoal 
Marcílio Toscano, Fábio Túlio Filgueiras Nogueira e Marcílio Barenco. Foto: Acervo pessoal. 
Marcílio Toscano e Marcílio Barenco. Foto: Acervo pessoal. 
O Subprocurador-Geral da Segunda Câmara do MPC-PB, Manoel Antonio dos Santos Neto, a Procuradora do MPC-PB Sheyla Barreto Braga de Queiroz e o Presidente da AMPCON, Marcílio Barenco. Foto: Acervo pessoal.
