Na noite de ontem, 11, o Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas e Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco, participou da Sessão Especial de Posse dos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) para o biênio 2025-2027.
A Mesa de Honra. Foto: TCE-SC.
O evento, realizado no auditório do TCE-SC, em Florianópolis, oficializou a recondução do Conselheiro Herneus João Nadal à Presidência da Corte de Contas catarinense, tendo como Vice-Presidente o Conselheiro José Nei Alberton Ascari e como Corregedor-Geral o Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.
Além dos Conselheiros reconduzidos e do Presidente da Ampcon, Marcílio Barenco, compuseram a Mesa de Honra o Procurador-Geral do MPC-SC em exercício, Procurador Diogo Roberto Ringenberg; o Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello; o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Deputado Júlio Garcia; o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, Desembargador Francisco José de Oliveira Neto; o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina em exercício, Durval da Silva Amorim; o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Maria do Rocio Luz Santa Rita; o Procurador-Chefe do Ministério Público Federal em Santa Catarina, Daniel Hicken; o Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselheiro Edilson de Souza Silva; o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima; o Presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Conselheiro Luiz Antônio Guaraná; o representante da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselheiro Nelson Pelegrino; o representante da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Prefeito de Tubarão, Estêner Soratto da Silva Júnior; e a Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Santa Catarina (OAB/SC), Doutora Gisele Cittadin Schramm. Também esteve presente o Procurador do MPC-SC Sérgio Ramos Filho.
A solenidade contou com a presença de autoridades dos Tribunais de Contas de diversos Estados, membros do Ministério Público, representantes dos Três Poderes nas esferas municipal, estadual e federal, além de servidores e convidados.
Com apresentação cultural e a execução do Hino Nacional, a solenidade foi declarada aberta e foi exibido vídeo de prestação de contas. Posteriormente, seguiu-se o rito de recondução e foi assinado o Termo de Posse pelos membros reconduzidos. Logo após, falou em nome dos Tribunais de Contas o Presidente da Atricon, Conselheiro Edilson de Souza Silva, que ressaltou a competência constitucional dos Tribunais de Contas para acompanhar a aplicação dos recursos públicos, assegurando transparência e eficiência à gestão pública. “O Tribunal de Contas de Santa Catarina dá um exemplo claro de que o Brasil precisa de união, esforço, comprometimento e muito trabalho para o bem comum”, destacou.
Por sua vez, o Presidente reconduzido, Conselheiro Herneus João de Nadal, expressou profunda gratidão e compromisso com a instituição e os valores da transparência e eficiência na gestão pública, destacando a importância da confiança renovada e do trabalho conjunto com os Conselheiros José Ney Ascar, Vice-Presidente, e Adil Célio de Moraes Ferreira Júnior, Corregedor-Geral.
O Conselheiro Herneus João Nadal em seu discurso. Foto: TCE-SC.
Nadal também abordou o papel do Tribunal de Contas no aprimoramento da gestão pública e na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. “Nosso dever com a democracia, a cidadania e a dignidade da pessoa humana é contínuo. O cidadão é o foco de nossas ações”, afirmou. Ele destacou a importância do controle externo para garantir a aplicação adequada dos recursos públicos, com ênfase nos mais vulneráveis e desassistidos, que são os mais dependentes das políticas públicas do Estado.
O Conselheiro Presidente reeleito finalizou sua fala reforçando o compromisso de qualificar e valorizar o servidor público, essencial para o êxito do controle externo. “Faremos isso com diálogo franco e responsável”, concluiu, reafirmando que o objetivo da Corte de Contas é garantir que as políticas públicas atendam de forma efetiva às necessidades da população catarinense.
Após sua fala, declarou encerrada a Sessão e foi executado o Hino do Estado de Santa Catarina.
O público do evento. Foto: TCE-SC.
Ampcon parabeniza os Conselheiros reconduzidos à Mesa Diretora
O Presidente da Ampcon, Marcílio Barenco, parabeniza os reconduzidos à Mesa Diretora e destaca a importância da atuação coordenada dos Ministérios Públicos de Contas para o fortalecimento da fiscalização e do controle externo no país. "A posse dos dirigentes do TCE-SC reafirma o compromisso com a transparência e a boa governança. O Ministério Público de Contas tem papel fundamental nesse processo, garantindo que os recursos públicos sejam aplicados com responsabilidade e em benefício da sociedade", afirma.
Reforçou ainda a relevância do diálogo institucional entre as Cortes de Contas e o Ministério Público de Contas. "O intercâmbio de experiências entre as instituições é essencial para aprimorar as práticas de fiscalização e ampliar a eficiência do controle externo", ressalta.
O Conselheiro Herneus João Nadal em seu discurso. À direita, Diogo Roberto Ringenberg, Procurador-Geral do MPC-SC em exercício. Foto: TCE-SC.