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A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) participou, nesta quinta-feira, 4, da solenidade de lançamento do projeto “Crescer Juntos: Creches e Oportunidades”, idealizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (CAOEDUC). O evento foi realizado na sede do MPMG, em Belo Horizonte, e reuniu representantes de instituições dos três Poderes e de órgãos de controle.
Autoridades presentes no lançamento do projeto. Foto: Camila Soares/MPMG
A Ampcon foi representada pelo seu Presidente, Marcílio Barenco, e pela 1ª Tesoureira, Cristina Andrade Melo, que também integram o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG). Ambos participaram ativamente da cerimônia e assinaram, em nome do Parquet de Contas, o Protocolo de Intenções que formaliza a adesão ao projeto e estabelece diretrizes para a atuação institucional conjunta em prol da educação infantil.
Marcílio Barenco assina o Protocolo de Intenções. Foto: Camila Soares/MPMG
Cristina Andrade Melo assina o Protocolo de Intenções. Foto: Camila Soares/MPMG
Durante o evento, foi assinada a Resolução Conjunta PGJ/Corregedoria-Geral do MPMG, que institui oficialmente o projeto. Em seguida, representantes de diversas instituições, entre elas o MPC-MG, o TCE-MG, o TJMG e a Undime/MG, firmaram o protocolo que terá vigência inicial de 18 meses e prevê o desenvolvimento de estratégias e ações coordenadas para ampliar o acesso à educação infantil de qualidade no Estado. O documento contempla ainda o monitoramento contínuo das metas, promovendo maior efetividade nas políticas públicas voltadas às creches.
Paulo de Tarso Morais Filho assina Resolução Conjunta PGJ/Corregedoria-Geral. Foto: Camila Soares/MPMG
Em sua fala, o Presidente da Ampcon, Marcílio Barenco, ressaltou que o projeto representa uma continuidade do trabalho institucional conjunto iniciado em 2017, por meio de um Termo de Cooperação Técnica entre o MPC-MG e o MPMG. Segundo ele, a iniciativa atual reflete o amadurecimento dessa parceria e demonstra a força da atuação integrada.
Marcílio Barenco em seu discurso. Foto: Camila Soares/MPMG
“O nome do projeto traduz bem o seu espírito: crescer juntos é crescer com as crianças, mas também com as instituições que se unem para garantir direitos. A Ampcon valoriza e apoia iniciativas como esta, que fortalecem a atuação do Ministério Público de Contas na indução de políticas públicas estruturantes”, afirmou.
Barenco destacou ainda o papel da Procuradora Cristina Andrade Melo, 1ª Tesoureira da Ampcon, a quem se referiu como “embaixatriz da educação no MPC-MG”, em razão de sua reconhecida atuação na pauta da primeira infância. Ele expressou confiança de que, por meio da articulação nacional da Ampcon, o projeto “Crescer Juntos” poderá ser replicado em outros Estados da federação. Ao se voltar a Giselle Ribeiro de Oliveira, Coordenadora do CAOEDUC, agradeceu pela deferência de as instituições coirmãs trabalharem juntas.
O Conselheiro Presidente do TCE-MG, Durval Ângelo Andrade, também participou da solenidade e destacou o compromisso dos Tribunais de Contas com a causa da primeira infância. Segundo ele, a educação infantil tem sido pauta prioritária dos órgãos de controle em todo o país. Ao reforçar a parceria com o MPC-MG, classificou os dois órgãos como “braços de um mesmo corpo, voltados ao bem comum”, e mencionou as auditorias conjuntas realizadas em Municípios mineiros para acompanhar o atendimento às crianças. O Conselheiro anunciou ainda que, com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o 2º Congresso Brasileiro da Primeira Infância será realizado em agosto, em Minas Gerais, consolidando o Estado como referência nacional no tema.
Durval Ángelo em seu discurso. Foto: Camila Soares/MPMG
Saiba mais
O projeto “Crescer Juntos: Creches e Oportunidades” foi instituído por meio da Resolução Conjunta PGJ/Corregedoria-Geral do MPMG, assinada durante a cerimônia de lançamento. Sob a coordenação da Promotora de Justiça Giselle Ribeiro de Oliveira, o projeto visa fortalecer a atuação das Promotorias de Justiça na indução de políticas públicas estruturantes com foco na universalização do acesso à creche.
Giselle Ribeiro de Oliveira em seu discurso. Foto: Camila Soares/MPMG
Dados apresentados durante o evento evidenciam a urgência da iniciativa: menos de 40% das crianças de zero a três anos estão matriculadas em creches em Minas Gerais, e 94% dos Municípios do Estado enfrentam fila de espera por vagas. Além disso, 45% dos Municípios não realizam busca ativa, dificultando o conhecimento, por parte das famílias, de seus direitos à educação infantil.
A proposta do projeto é atuar na raiz do problema, com ações estratégicas e integradas que impactem diretamente a vida de milhares de crianças e famílias, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social.
Confira mais sobre o projeto aqui.