A AMPCON convida todos a acompanharem uma importante discussão promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) sobre o controle das políticas públicas voltadas às Pessoas com Deficiência (PCDs).
A efetividade dessas políticas e a garantia dos direitos das PCDs dependem diretamente da atuação dos órgãos de controle, que têm um papel fundamental na fiscalização e no aperfeiçoamento das ações do poder público.
Diante da relevância do tema, o IBDA realizará, no dia 22 de abril, às 20h, uma live no perfil oficial do Instituto no Instagram, com o objetivo de debater o papel do controle externo e interno na fiscalização e no aprimoramento dessas políticas públicas.
O evento contará com a participação de especialistas com ampla experiência na área:
• Sérgio Caribé — Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União desde 2004, é Mestre em Políticas Públicas e Governo pela FGV. Sua atuação se destaca como Supervisor da Política de Acessibilidade do TCU desde 2016, trazendo uma visão prática e institucional sobre a implementação de políticas inclusivas.
• Gabriel Leger — Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) para o biênio 2024-2026, possui formação em Direito e especializações em Direito cursadas na França (École Nationale de la Magistrature e École Nationale d'Administration), agregando uma perspectiva ampla sobre o controle e a administracão pública.
• Maísa de Castro — Procuradora de Contas do Ministério Público de Contas junto ao TCE-GO, é Mestre em Direito e Políticas Públicas (UFG) e especialista em Controle Externo e Governança Pública. É autora do relevante projeto nacional "Ministério Público de Contas pela Acessibilidade Total", demonstrando seu engajamento direto com a temática.
A mediação será realizada por Ricardo Schneider, Presidente da Comissão de Estudos do Controle Externo e Tribunais de Contas do IBDA.
A live é gratuita e aberta a todos os interessados no fortalecimento das políticas públicas voltadas às Pessoas com Deficiência e no aprimoramento das atividades de controle.
Não perca!