O Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) participou, nos dias 26 e 27 de maio, do I Congresso do Ministério Público do Pará sobre Justiça Climática e Sustentabilidade, realizado no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia, em Belém. O evento integra a agenda preparatória para a COP30, que será sediada na capital paraense.
Representaram a instituição o procurador-geral Stephenson Victer, o subprocurador-geral Stanley Botti, a corregedora-geral Deíla Maia e o procurador de contas Patrick Mesquita.
Os procuradores do MPC-PA também participaram da reunião Pré-COP30, realizada no primeiro dia do Congresso, congregando membros de diversos ramos do Ministério Público brasileiro para alinhar a atuação institucional na programação da Conferência.
Na programação do segundo dia, um dos destaques foi a palestra “Controle externo e responsabilidade fiscal ambiental”, ministrada pelo procurador de contas Patrick Mesquita. Em sua apresentação, Mesquita destacou o papel estratégico dos órgãos de controle na promoção de políticas públicas sustentáveis e na fiscalização do uso de recursos voltados à agenda climática.
Quanto a esse aspecto, a presença do MPC-PA no Congresso reforça o compromisso institucional com o controle externo, a responsabilidade fiscal e a proteção ambiental como fundamentos essenciais para o desenvolvimento sustentável.
O órgão tem atuado de forma preventiva e colaborativa, ao lado de outras instituições de controle, para garantir que os investimentos e ações climáticas ocorram com legalidade, eficiência e responsabilidade social.
Diversas autoridades estiveram presentes no Congresso, entre elas a presidente da AMPEP, Ana Maria Magalhães, e o procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho, anfitriões do evento, e a vice-governadora do Estado do Pará, Hana Ghassan Tuma, além de representantes da sociedade civil.