Na última terça, 24, Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) participou de reunião do Comitê Técnico de Acessibilidade e Inclusão do Instituto Rui Barbosa (IRB), que reuniu, de forma virtual, membros do Ministério Público de Contas e servidores de Tribunais de Contas de diversos Estados da Federação. O encontro integra o calendário da campanha “Ano da Pessoa com Deficiência no Controle Externo”, instituída pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Reprodução: Teams
Representaram a Ampcon o 2º Diretor Executivo da entidade e Procurador-Geral do MPC-PR, Gabriel Guy Léger e a Diretora Adjunta e Procuradora do MPC-GO, Maísa de Castro Sousa, que são Coordenadores Técnicos do Comitê de Acessibilidade e Inclusão. Também estiveram presentes o Presidente do Comitê e Procurador do MPTCU, Sérgio Ricardo Costa Caribé, além da Procuradora-Corregedora do MPC-MG, Sara Meinberg e sua Chefe de Gabinete, Lilian Haas; e da Procuradora do MPC-AM Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça.
Na pauta, temas fundamentais como acessibilidade digital, empregabilidade da pessoa com deficiência (PcD) e a avaliação biopsicossocial da deficiência. O debate também incluiu propostas para próximos eventos voltados à inclusão, como webinários, capacitações e o XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, que será promovido pela Ampcon em setembro, em Belo Horizonte.
A Ampcon, ao lado dos seus membros, reafirma o compromisso institucional de fortalecer a atuação do MP de Contas na promoção de direitos das pessoas com deficiência, tanto pela via pedagógica quanto por ações concretas de fiscalização. A Procuradora-Corregedora do MPC-MG, Sara Meinberg, reforçou esse papel:
“Promover a inclusão de pessoas com deficiência não é apenas uma questão de acessibilidade, mas de justiça social, a fim de assegurar a todos existências dignas, conforme determina a Constituição. O Comitê está comprometido com as boas práticas nesse sentido, além de estar estudando ações concretas que garantam a diferença para melhorar a vida das pessoas com deficiência, com o objetivo de ampliar a efetividade do controle externo sob a ótica da inclusão.”
O fortalecimento da agenda inclusiva no âmbito do controle externo é uma prioridade estratégica da Ampcon, que tem atuado ativamente na construção de políticas públicas mais acessíveis e efetivas.