Nesta quinta-feira, 26, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas promoveu o evento virtual “Descarbonização do Sistema de Justiça”, com palestra da Procuradora Federal e Secretária de Relações com a Sociedade do Supremo Tribunal Federal (STF), Teresa Melo. A iniciativa integra plano de trabalho da Coordenadoria de Sustentabilidade e Meio Ambiente da Associação, criada pela Portaria nº 04/2025, e reforça o compromisso da entidade com uma atuação institucional voltada à agenda climática e à promoção do desenvolvimento sustentável.
A palestra de Teresa Melo teve como foco a apresentação do Programa STF Carbono Zero, que visa reduzir e neutralizar as emissões de carbono geradas pelas atividades do Supremo Tribunal Federal até 2030. A proposta está inserida no escopo do Pacto pela Transformação Ecológica, firmado entre os Três Poderes, e dialoga com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) instituídos pela Organização das Nações Unidas, especialmente os de números 7, 12, 13 e 15.
O encontro contou com a presença de representantes dos Ministérios Públicos de Contas de diversos Estados. Da Diretoria da Ampcon participaram o 1° Diretor Executivo, Daniel Guimarães (Subprocurador-Geral do MPC-MG); o 2º Diretor Executivo, Gabriel Guy Léger (Procurador-Geral do MPC-PR); a 1ª Tesoureira, Cristina Andrade Melo (Procuradora do MPC-MG); e a Diretora Adjunta, Érika Patrícia Saldanha de Oliveira (Corregedora-Geral do MPC-RO).
Da Coordenadoria de Sustentabilidade e Meio Ambiente da Associação, marcaram presença: a Procuradora do MPC-RJ Aline Assuf, a Procuradora do MPC-DF Cláudia Fernanda, o Procurador-Geral do MPC-SE, Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, o Procurador do MPC-AM Ruy Marcelo e a Procuradora do MPC-MG Maria Cecília Borges.
Reprodução: Teams
Ainda estiveram presentes o Procurador do MPC-RO Ernesto Tavares Victoria e a Procuradora do MPCM-PA Maria Inez Klautau de Mendonça Gueiros, além de servidores de diversos Estados.
Na abertura e no encerramento da atividade, o 1º Diretor Executivo, Daniel Guimarães, destacou a relevância da pauta ambiental no campo jurídico e institucional. Segundo ele, o engajamento dos Ministérios Públicos de Contas em ações concretas de sustentabilidade fortalece a legitimidade pública e impulsiona a construção de um Sistema de Justiça comprometido com a justiça climática.
Destaques da palestra da Procuradora Teresa Melo (STF)
Em sua fala, Teresa Melo conduziu os participantes por uma jornada de transformação vivida dentro da Suprema Corte, baseada em três eixos: inventário de emissões, redução e compensação.
Ela começou explicando o primeiro passo da estratégia: mapear detalhadamente todas as fontes de emissão de gases de efeito estufa, incluindo consumo de combustíveis, energia e deslocamentos. Esses dados, auditados por entidades externas, garantiram ao STF o Selo Ouro de inventário de carbono em 2023 e 2024, reconhecendo a consistência e a transparência das ações.
Na sequência, apresentou os esforços para reduzir as emissões na prática, por meio de medidas como o uso prioritário de etanol na frota institucional, a instalação de usinas fotovoltaicas para geração de energia limpa, a substituição de lâmpadas por modelos LED, o uso de sensores de presença e a priorização de reuniões remotas como alternativa sustentável às viagens.
No eixo da compensação, a Procuradora destacou iniciativas como o plantio de mais de 5.000 árvores e a aquisição de créditos certificados de carbono. Segundo ela, todo o processo é acompanhado por mecanismos de registros públicos e processo de tokenização, o que amplia a rastreabilidade e fortalece a confiança da sociedade.
Ao final, foi enfática ao afirmar que as práticas sustentáveis, além de reduzirem impactos ambientais, contribuem com a economia, inovação institucional e fortalecimento da legitimidade pública. Segundo ela, o Sistema de Justiça tem papel fundamental na transição ecológica e deve assumir o protagonismo na promoção da justiça climática.