Estão abertas as inscrções para a 5ª edição do “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”, que será realizada em 31/07/2025 (quinta-feira), das 8h às 17h, no Colégio Estadual Barros Barreto, localizado no bairro de Paripe, em Salvador. Os interessados podem se inscrever até o dia até 24 de julho e as vagas são limitadas! (Clique aqui para fazer sua inscrição)
A versão itinerante do projeto, que visa proporcionar a formação e a troca de experiências entre instituições públicas, autoridades municipais e cidadãos, oferecerá 11 minicursos, cujos temas serão:
1. Financiamento da Educação: as fontes de recursos e seus usos (TCE)
2. Uso de dados e indicadores no acompanhamento de políticas públicas educacionais (TCE)
3. Interações entre controle externo, interno e social e a transparência pública (TCM)
4. Compatibilização dos instrumentos de planejamento orçamentário e planos de educação (TCM)
5. A educação no orçamento público municipal sob a visão do TCM/BA (TCM)
6. Direitos Humanos e Educação Inclusiva (TJ)
7. Projeto de Educação Inclusiva: todas as escolas são para todos os alunos (MP/BA)
8. Enfrentamento ao racismo (DPE/BA)
9. ICMS Educacional e IMED: Impulsionando Recursos e Qualidade na Educação Municipal da Bahia (SEC/BA)
10. Contratações Públicas e Prestações de Contas dos Programas da Educação desenvolvidos por Unidades Escolares (SEC/BA)
11. Oficina de construção de edital para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (SEC/BA)
Cada inscrito terá oportunidade de assistir a dois minicursos, um em cada turno, que deverão ser escolhidos no momento da inscrição.
Além das capacitações, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prestará atendimento técnico especializado, o Ministério Público de Contas (MPC) dará orientações práticas sobre acesso à informação e a Ouvidoria do TCE/BA, que participará pela primeira vez no projeto, disponibilizará atendimento por meio de balcão de dúvidas.
O encontro destina-se a prefeitos, secretários municipais de Educação, servidores públicos, professores, conselheiros, representantes de movimentos sociais, estudantes, pesquisadores e qualquer cidadão comprometido com a melhoria da educação pública.
A iniciativa é resultado da colaboração entre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), Universidade Corporativa (UNICORP/TJBA), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), o Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), que somam esforços para mudar a realidade da educação com base em dados, transparência, inclusão e participação social.
Veja matéria no site do TCE/BA: https://www.tce.ba.gov.br/noticias/paripe-recebe-edicao-especial-do-educacao-e-da-nossa-conta-na-estrada
Conforme publicação do MPC-BA: https://mpc.ba.gov.br/e/abertas-as-inscricoes-para-a-5a-edicao-do-educacao-e-da-nossa-conta-na-estrada-edicao-salvador/