Integrantes de Coordenadoria da Ampcon compuseram a programação____________________________________________________________________________
Integrantes da Coordenadoria de Sustentabilidade e Meio Ambiente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas participaram com palestras e oficina do Seminário “Políticas Públicas e Sustentabilidade”, realizado nos dias 17 e 18 de julho no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), em Aracaju. Na oportunidade, representaram a Coordenadoria o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE), Eduardo Rolemberg Côrtes; o Procurador do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM) Ruy Marcelo; e a Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro (MPC-RJ) Aline Assuf. Ainda esteve presente o Procurador do MPC-SE João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello.
João Augusto Bandeira de Mello, Eduardo Côrtes, Aline Assuf e Ruy Marcelo. Foto: TCE-SE.
A iniciativa da Corte de Contas, em parceria com o MPC-SE, reuniu gestores públicos, acadêmicos, especialistas e representantes de instituições de controle para debater soluções sustentáveis e promover o intercâmbio de experiências e o fortalecimento de políticas públicas comprometidas com o desenvolvimento sustentável.
DIA 1 - 17 de julho
O encontro foi aberto com apresentação do povo Xocó de Porto da Folha, com o toré cantado e dançado – manifestação cultural que resgata a ancestralidade dos povos originários sergipanos –, em um gesto simbólico de reconhecimento da importância dessa e outras comunidades indígenas na preservação do meio ambiente. Na sequência, a Presidente do TCE-SE, Conselheira Suzana Azevedo, reafirmou o compromisso institucional com a sustentabilidade:
“Nosso papel enquanto órgão de controle é acompanhar e avaliar políticas públicas. Mas também é provocar a reflexão, inspirar boas práticas e contribuir para que os recursos públicos estejam alinhados com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU. É com esse propósito que o Tribunal de Contas de Sergipe tem buscado fazer a sua parte.”
A Presidente do TCE-SE, Conselheira Suzana Azevedo. Foto: TCE-SE.
Representando o MPC-SE, o Procurador-Geral, Eduardo Rolemberg Côrtes, em sua fala inaugural, reforçou a necessidade de impulsionar a utilização consciente dos recursos públicos, considerando também o impacto ambiental dessa aplicação:
“[...] não se trata apenas de usar de forma eficiente, economicamente, os recursos, mas também que esses recursos sejam aplicados de forma que respeitem o meio ambiente e que promovam uma melhoria da qualidade de vida das pessoas. Então, diante disso e dos desafios que trazem as mudanças climáticas, a degradação ambiental, a escassez de recursos hídricos, é necessário sensibilizar os gestores e a sociedade como um todo para essa temática.”
DIA 2 - 18 de julho
Entre os destaques da programação, esteve o Procurador do MPC-AM Ruy Marcelo, com exposição dedicada à adaptação dos Municípios às mudanças climáticas – a primeira palestra da sexta-feira. Em sua exposição, o Procurador trouxe reflexões sobre as mudanças climáticas e o papel dos gestores públicos diante dos desafios ambientais, destacando a importância do planejamento, da governança participativa e da atuação integrada dos órgãos de controle para promover políticas públicas resilientes e sustentáveis.
Ainda na sexta-feira, a Procuradora do MPC-RJ Aline Assuf conduziu uma oficina vivencial inspirada na ecologia profunda da ecofilósofa Joanna Macy. A atividade propôs uma reflexão coletiva sobre o papel das instituições de controle na transição para uma civilização que sustente a vida. Segundo Assuf, a proposta dialoga com a “grande virada” descrita por Macy e evidencia como o sistema de controle externo pode contribuir de forma sensível e transformadora para o enfrentamento das crises ambientais contemporâneas.
Os Procuradores Aline Assuf (MPC-RJ) e Eduardo Cortes (MPC-SE) e o Conselheiro do TCE-AM Júlio Pinheiro. Foto: TCE-SE.
O encerramento ficou por conta do Procurador-Geral do MPC-SE e do Conselheiro Substituto do TCE-SE Itacir Todero. Juntos, abordaram o tema “Gestão ambiental: Tribunal de Contas liderando pelo exemplo”.
Ao longo dos dois dias, o Seminário reafirmou o papel estratégico dos Tribunais de Contas e dos Ministérios Públicos de Contas na promoção de uma governança pública comprometida com a sustentabilidade. Os debates reforçaram a urgência de ações públicas integradas e ambientalmente responsáveis, em consonância com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 Organização das Nações Unidas (ONU) – especialmente aqueles voltados à ação climática, consumo consciente e promoção de instituições eficazes e transparentes.
Fontes: https://www.tce.se.gov.br/SitePages/noticia.aspx?postID=3024
https://www.tce.se.gov.br/SitePages/noticia.aspx?postID=3040
https://atricon.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Semina%CC%81rio-Programac%CC%A7a%CC%83o.pdf
https://www.tce.se.gov.br/SitePages/noticiasgerais.aspx