A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) sedia, desde ontem, 3/9, o XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, realizado no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte. O evento reúne membros de todo o país para debater temas de relevância institucional e fortalecer a atuação conjunta dos MPCs.
Autoridades presentes na Reunião do CNPGC. Foto: Acervo pessoal.
No âmbito da programação oficial, antecedendo a abertura do Congresso, foram realizadas reuniões preparatórias que reuniram integrantes das diversas frentes de atuação do Ministério Público de Contas. Confira:
Reunião do Comitê de Sustentabilidade da Ampcon
O ciclo de reuniões preparatórias teve início na tarde do dia 2 de setembro, com a recepção conduzida pela Procuradora Maria Cecília Borges, na sede do MPC-MG. Em um ambiente de acolhimento, marcado por um café mineiro, integrantes da Coordenadoria de Sustentabilidade e Meio Ambiente da Ampcon alinharam estratégias de atuação em prol do fortalecimento institucional.
Participantes da Reunião do Comitê de Sustentabilidade da Ampcon. Foto: Acervo pessoal.
Além de Maria Cecília Borges, dessa Coordenadoria estiveram presentes a Procuradora do MPC-RJ Aline Assuf, a Procuradora do MPC-DF Cláudia Fernanda. Ainda participaram o Procurador do MPC-RO Ernesto Tavares Victoria, a Procuradora do MPC-AP Rachel Barbalho, além de outros membros que participaram de forma virtual. A reunião foi marcada pela troca de experiências e pela conjugação de esforços voltados à pauta da sustentabilidade nos MPCs, reforçando o compromisso coletivo com o aprimoramento da atuação ministerial.
Reunião Institucional Preparatória das Redes de Comunicação dos MPCs
Na manhã do dia 3/9, ocorreu na Sala de Reuniões da Procuradoria-Geral do MPC-MG o encontro das Redes de Comunicação dos MPCs, dedicado ao alinhamento de estratégias de divulgação e integração da comunicação institucional dos MPCs.
Participantes da Reunião Institucional Preparatória das Redes de Comunicação dos MPCs. Foto: Acervo pessoal.
Durante a reunião, cada participante apresentou a realidade da comunicação institucional em seu respectivo Parquet de Contas, compartilhando desafios e boas práticas. Na oportunidade, foram apresentados os produtos desenvolvidos pelo MPC-MG, como o MPC Notícias e o MPC Cast, além de iniciativas de fortalecimento da comunicação interna, a exemplo das campanhas conjuntas e ações de valorização, como o envio de cartões de aniversário aos integrantes da instituição.
Estiveram presentes: Rosana Magno (MPC-PA), Giovanna Menezes Faria e Renata Brindaroli Zelinski (MPC-PR), Luan Guilherme Correia (MPC-RR), Marcella Teixeira Bastos (MPC-BA), Fernando Rafael de Albuquerque Silva (MPC-PE), Larissa da Silva Marins, Assessora da Procuradora do MPC-RJ Aline Assuf, e Daniel de Morais Pinto, Secretário Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral do MPC-RN.
Representando o MPC-MG, participaram os integrantes da Equipe de Comunicação: Guilherme Fernandes, Juan Karlos Freitas, Lílian de Oliveira e Simone Pereira Lopes.
Reunião dos Membros do CNPGC
Às 14h30, na Sala Ágora do TCE-MG, os Membros do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) se reuniram para discutir pautas institucionais e preparar deliberações para os próximos dias. Entre os pontos tratados, destacou-se a mudança na gestão judicial dos processos do MPC, que passaram a ser administrados pelo gabinete do Vice-Presidente da Região Sudeste e atual Presidente da Ampcon.
A reunião, conduzida pelo Vice-Presidente/Diretor da Região Sudeste, Marcílio Barenco, também contou com a participação da Procuradora do MPC-RJ Aline Assuf, que apresentou iniciativas da Coordenadoria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Foram expostas duas ações em desenvolvimento, com convite à participação de todos os MPCs: (i) a identificação de pontos e potencialidades de fortalecimento da atuação ambiental e (ii) uma campanha voltada à descarbonização e à melhoria climática, reforçando a importância da atuação conjunta da instituição.
Participantes na Reunião dos Membros do CNPGC. Foto: Acervo pessoal.
Da Diretoria do CNPGC, ainda estiveram presentes:
- Carlos Gustavo Silva Rodrigues (Tesoureiro – MPC-GO),
- Cibelly Farias (Vice-Presidente, Diretora para a Região Sul – MPC-SC),
- Letícia Formoso Delsin Matuck Feres (Conselheira 2 – MPC-SP).
Também marcaram presença os Procuradores Enio Andrade Pimenta (MPC-AL), Gabriel Guy Léger (MPC-PR) Sérgio Cunha Mendonça (MPC-AC), João Barroso de Souza (MPC-AM), Manoel Antônio dos Santos Neto (TCE-PB), Ricardo Alexandre de Almeida Santos (MPC-PE), Luciano da Silva Costa Ramos (MPC-RN), Ângelo Grabin Borghetti (MPC-RS) e Adilson Moreira de Medeiros (MPC-RO).
Reunião dos Ouvidores dos MPCs brasileiros
Simultaneamente, às 14h30, a Sala de Reuniões do MPC-MG recebeu os Ouvidores dos MPCs brasileiros, conduzida pela Procuradora-Ouvidora do MPC-MG, Elke Moura. O encontro contou com a presença de representantes das ouvidorias do MPC-DF, MPC-PE, MPC-PR, MPC-PA, MPCM-PA e MPC-RS, além da participação dos servidores do MPC-MG Giovanna Bonfanti e Rodrigo Gatti.
Participantes da Reunião dos Ouvidores dos Ministerios Públicos de Contas brasileiros. Foto: Acervo pessoal.
A pauta incluiu um breve relato sobre o funcionamento da Ouvidoria do MPC-MG, desde a sua criação, seguido da apresentação de experiências por parte dos representantes de cada MPC. Entre os principais encaminhamentos, destacou-se a proposição de criação da Rede MPC Ouvidorias, com o objetivo de integrar as unidades já existentes, fomentar a instalação de ouvidorias onde ainda não há estrutura e alinhar a atuação em nível nacional.
Reunião dos Membros da Ampcon
Encerrando o ciclo de reuniões da tarde, às 15h30, a Sala Ágora do TCE-MG recebeu os Membros da Ampcon. O encontro, conduzido pelo Presidente da Associação, Marcílio Barenco, foi marcado pelo lançamento do livro comemorativo dos 40 anos da Associação Nacional, além de deliberações administrativas.
Participantes na Reunião dos Membros da Ampcon. Foto: Acervo pessoal.
Na ocasião, foi destacada a necessidade de fortalecimento do quadro de associados, com o incentivo para que todos os Procuradores de Contas ainda não vinculados à entidade passem a integrá-la, reforçando a representatividade da Ampcon em âmbito nacional.
Da Diretoria da Ampcon, marcaram presença:
- Rodrigo Medeiros de Lima (Vice-Presidente e Procurador do MPTCU)
- Cristina Andrade Melo (1ª Tesoureira e Procuradora do MPC-MG)
- Enio Andrade Pimenta (2º Tesoureiro e Procurador-Geral do MPC-AL)
- Daniel de Carvalho Guimarães (1º Diretor Executivo e Subprocurador-Geral do MPC-MG),
- Gabriel Guy Léger (2º Diretor Executivo e Procurador-Geral do MPC-PR),
- Germana Laureano (Diretora Adjunta – MPC-PE) e
- Rachel Barbalho Ribeiro Silva (Diretora Adjunta e Procuradora do MPC-AP).
Também participaram da reunião os Procuradores de Contas: Ângelo Grabin Borghetti (MPC-RS), Anna Helena de Azevedo Lima Simão (MPC-AC), Carlos Gustavo Silva Rodrigues (MPC-GO), Eduardo Santos Rolemberg Côrtes (MPC-SE), Elke Moura (MPC-MG), Erika Monique Paraense Serra Vasconcellos (MPC-PA), Gilmar Severino de Lima (TCE-PE), Heron Carlos Gomes de Oliveira (TCE-ES), João Izidro de Melo Neto (MPC-AC), José Roberto Torres Gomes (MPC-TO), Leandro Maciel do Nascimento (MPC-PI), Maria Cecília Mendes Borges (MPC-MG), Maria Inez Klautau de Mendonça Gueiros (MPC-PA), Oziel Pereira dos Santos (MPC-TO), Rafael Rodrigues de Alcântara (MPC-AL), Sara Meinberg Schmidt de Andrade Duarte (MPC-MG), Silaine Karine Vendramin (MPC-PA), Willian Afonso Pessoa (MPC-RO), Yvonete Fontinelle de Melo (MPC-RO), Zailon Miranda Labre Rodrigues (MPC-TO), Marcos A. S. Módes (TCE-TO), Manoel Antônio dos Santos Neto (TCE-PB), Gustavo Coelho Deschames (MPC-MT), Carlos Roberto Galvão Barros (MPC-RN), Pedro Barbosa Neto (MPC-AL), Sérgio Caribé (MPTCU).
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